Mesmo após ter cassada a liminar de 1ª instância que chegou a permitir seu funcionamento, uma academia no centro de Palmas insistiu em continuar funcionando. Não deu outra: foi embargada pelos fiscais de posturas e da Vigilância Sanitária, autuada e será multada num valor que será definido entre R$ 50 a R$ 5 mil.
Atividade essencial
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas havia considerado a academia como “atividade essencial” e permitiu, liminarmente, seu funcionamento. No entanto, a Procuradoria Geral do Município recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), que, na quarta-feira, 24, cassou a liminar e manteve a suspensão da atividade.
Não haviam sido notificados
Flagrados em pleno funcionamento, de acordo com o diretor de Fiscalização Urbana da Sedusr, Emerson Parente, os responsáveis pela academia alegaram que não haviam sido notificados da nova decisão do TJ. Dessa forma, foram orientados pela fiscalização a suspenderem o atendimento presencial.
Insistiu no descumprimento
Porém, no início da tarde, a equipe de fiscais de posturas, acompanhada de fiscais da Vigilância Sanitária no Município (Visa), retornou ao local e constatou novamente o descumprimento da decisão judicial. Assim, de acordo com a Secretaria de Comunicação do município, o estabelecimento foi embargado e autuado.
