A Prefeitura de Palmas resolveu rescindir o contrato de locação de 40 ônibus para o serviço de transporte público. A contratação de R$ 7,2 milhões para 180 dias foi firmada em 23 de junho e a Bruck Transporte tinha 15 dias úteis para fazer a entrega dos veículos, mas não o fez.
EMPRESA NÃO ENTREGOU OS ÔNIBUS
Após o primeiro prazo vencer no dia 14 de julho, a empresa solicitou mais 10 dias úteis para a entrega, mas voltou a descumprir o acordo. Com isto, o Paço conseguiu notificar a empresa no dia 4 deste mês exigindo o cumprimento do contrato em 72 horas, o que não surtiu resultado, optando-se pela rescisão unilateral.
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA
Na própria rescisão, o Paço nega prejuízos, mas não descarta acionar a Bruck Transporte. “A presente rescisão não gerará qualquer ônus para o contratante. No entanto, não impede a aplicação de penalidades, bem como a apuração de responsabilidade civil e administrativa,sem prejuízo de eventual aplicação de multa pelo desgaste causado”, anota.
NOVO PROCESSO
A Prefeitura de Palmas convocou coletiva na manhã desta segunda-feira, 21, para falar sobre o processo de contratação da empresa e os próximos passos para a renovação da frota.