Detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) denunciaram à Defensoria Pública do Tocantins (DPE) que têm sofrido violência durante procedimentos internos da unidade e ainda reclamam que familiares estariam sendo desrespeitados durante as visitas. Uma greve de fome foi iniciada na segunda-feira, 5. Ao CT, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou que vai instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostas agressões aos reeducandos e que os mesmos encerram o protesto no fim da tarde quarta-feira, 7, e voltaram a se alimentar.
Cinco detentos do pavilhão A da CPP de Palmas foram ouvidos pelos defensores, Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), e Fabrício Brito, auxiliar da Nadep. Os atendimentos foram individuais e também coletivos. Os presos disseram que todos os integrantes do bloco teriam aderido à greve de fome.
Segundo a Defensoria Pública, os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPPP, citando situações de desrespeito e violação de direitos. Os presos também querem melhores condições físicas na Casa de Prisão Provisória para o cumprimento da pena. Durante o atendimento, houve relatos de atos de agressões físicas.
Seciju
Além de informar que a greve de fome já foi encerrada, a Seciju garantiu que durante o protesto, todas as refeições foram garantidas aos reeducandos. Segundo a pasta, a manifestação foi encerrada após a confirmação da continuidade do recolhimento de assinaturas para contrato bilateral. Outra reivindicação dos detentos era em relação aos atendimentos médicos, mas o governo garante que estes serviços “nunca foram suspensos”.
Ao informar a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias apresentadas pela Defensoria Pública, a Seciju reforçou que desaprova agressões ou maus tratos contra reeducandos.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA À IMPRENSA
08.03.2018
GREVE DE FOME
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário, informa que a greve de fome, começada na segunda-feira, 05, por alguns detentos do Pavilhão A da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), chegou ao fim na tarde de ontem, 07, após a confirmação da continuidade do recolhimento de assinaturas para contrato bilateral. O serviço voltará a ser ofertado todas as quartas-feiras por um cartório de registro civil particular.
A Seciju informa ainda que durante o período que os detentos estiveram em greve de fome, todas as refeições foram garantidas aos reeducandos. Outra reivindicação dos detentos estaria relacionada aos atendimentos médicos, que conforme a Direção da CPP de Palmas nunca foram suspensos e estão sendo realizados, de acordo com a demanda individual de cada preso.
Quanto à informação divulgada pela Defensoria Pública Estadual, a Seciju informa que estará instaurando Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar causas e circunstâncias, e que desaprova agressões ou maus tratos contra reeducandos”.