Justiça reduz jornada de servidora do Estado com filho esquizofrênico sem prejuízos ao salário
Após ação da Defensoria Pública (DPE), uma servidora pública estadual garantiu na Justiça o direito de ...
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Tag: DPE
Defensoria pede restabelecimento de energia no loteamento Água Fria e Energisa reforça normas de segurança
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) oficiou a concessionária ...
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Defensoria Pública pede mutirões para reduzir fila de exames cardíacos em até 180 dias na Capital
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública (DPE) ajuizou ação civil pública ...
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Defensoria pede mudança em edital de Araguaína para isentar doadores e vítimas de violência
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública (DPE) expediu uma ...
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Defensoria cobra abertura de mesa de negociação sobre revisão salarial dos conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins
A 1ª Defensoria Pública expediu na segunda-feira, 9, uma recomendação à Prefeitura de Miracema do Tocantins ...
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Após cobrança da DPE, FGV retifica editais do concurso da PM quanto às vagas para pessoas negras
Em atendimento à Recomendação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da ...
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Defensoria Pública lembra que reajuste do salário mínimo é automático nos valores de pensões alimentícias
Como o salário mínimo é o indexador mais comum para pensões, os reajustes impactam diretamente, como ...
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Defensoria recomenda que Estado crie a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
Os Núcleos das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria ...
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Defensoria propõe regulamentação do desembarque seguro à noite no transporte público de Palmas; Somos recebe minuta
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública (DPE) ...
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Justiça determina que Estado e Capital pactuem competências em serviços de saúde em 90 dias para sanar espera em atendimentos especializados
O Ministério Público (MPTO) e a Defensoria (DPE) informaram nesta segunda-feira, 5, ter garantido decisão judicial ...
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Dados do Departamento de Trânsito (Detran) apontam que o Estado já soma 2.168 veículos elétricos em circulação. Impulsionado pela isenção...
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