DPE

A última proposta apresentada por Siqueira Campos (DEM) neste um mês que passou no Senado Federal busca legislar…

A contestação do governo estadual nos autos do processo movido pela Defensoria (DPE) e Ministério Público (MPE) que…

Em meio a recorrentes atritos com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria…

Dentro de um processo iniciado em março deste ano, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria…

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública (DPE) expediu duas recomendações para…

Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) estiveram em Palmas na sexta-feira, 14, para um…

Em nota após o anúncio de que o presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon…

Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem…

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) emitiu nota nesta quarta-feira, 29, para…

Através de nota da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio de Souza…