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Após relato de problemas estruturais e superlotação em prisão de Paraíso, Seciju diz que desenvolve plano de melhoria contínua

Redação por Redação
24/04/2023 às 18:43
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Para conter avanço da Covid-19, visitas a unidades dos sistemas penal e socioeducativo são suspensas por 30 dias

Sede da Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Foto: Divulgação/Secom)

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A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) emitiu nota nesta segunda-feira, 24, para responder ao relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que indicou problemas estruturais e de superlotação na Unidade Penal de Paraíso do Tocantins (UPPT). As informações são baseadas em uma vistoria feita em fevereiro. Em um breve comunicado, a pasta garante que os custodiados são atendidos por uma equipe multidisciplinar que os atende nas áreas de saúde, segurança, educação e assistência religiosa. A Seciju ainda relata estar desenvolvendo um plano de melhoria contínua e outro de contingência para “melhor organizar a massa carcerária”.

RELATÓRIO DA OAB

Conforme o relatório da OAB, a UPPT tem capacidade para 120 presos, mas conta com 230, citando haver cerca de 26 pessoas em cada cela. Além disto, a entidade relata que os detentos recebem atendimento médico apenas um vez por semana e uma série de problemas estruturais.

ANÚNCIO

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informa que na Unidade  Penal de Paraíso os custodiados recebem serviços de uma equipe multidisciplinar em prol da saúde, segurança, assistência religiosa,  educação, bem como a todas as áreas necessárias para sua reintegração social,  como exige a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal. Ressaltamos que já está sendo criado um plano de melhoria contínua a ser executado na unidade.

Quanto às vagas, a pasta informa que já está sendo preparado um Plano de Contingência para melhor organizar a massa carcerária desta Unidade Penal”

Tags: SecijuTocantinsUPPT
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