A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) emitiu nota nesta segunda-feira, 24, para responder ao relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que indicou problemas estruturais e de superlotação na Unidade Penal de Paraíso do Tocantins (UPPT). As informações são baseadas em uma vistoria feita em fevereiro. Em um breve comunicado, a pasta garante que os custodiados são atendidos por uma equipe multidisciplinar que os atende nas áreas de saúde, segurança, educação e assistência religiosa. A Seciju ainda relata estar desenvolvendo um plano de melhoria contínua e outro de contingência para “melhor organizar a massa carcerária”.
RELATÓRIO DA OAB
Conforme o relatório da OAB, a UPPT tem capacidade para 120 presos, mas conta com 230, citando haver cerca de 26 pessoas em cada cela. Além disto, a entidade relata que os detentos recebem atendimento médico apenas um vez por semana e uma série de problemas estruturais.
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça informa que na Unidade Penal de Paraíso os custodiados recebem serviços de uma equipe multidisciplinar em prol da saúde, segurança, assistência religiosa, educação, bem como a todas as áreas necessárias para sua reintegração social, como exige a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal. Ressaltamos que já está sendo criado um plano de melhoria contínua a ser executado na unidade.
Quanto às vagas, a pasta informa que já está sendo preparado um Plano de Contingência para melhor organizar a massa carcerária desta Unidade Penal”
