O presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, 7, sugeriu aos prefeitos dar função mais participativa aos guardas municipais na segurança das cidades. Em entrevista ao CT, o presidente do Sindicato das Guardas Metropolitanas do Estado do Tocantins (Sigmep-TO), Gilmar Fernandes Cunha, avaliou que para a categoria ter uma atuação mais participativa é necessário incentivo e aumento de efetivo.
“As guardas já detém o poder de atuação ostensivo e preventivo, de acordo com a Lei Federal 13.022. O que estava faltando era incentivo, tanto do governo federal, como do governo estadual e municipal. Uma das maiores necessidades é de efetivo. A gente recebe isso com grande expectativa de que sejam aplicados recursos nas guardas”, declarou o sindicalista.
Segundo Cunha, a dificuldade da categoria em atuar está principalmente na falta de efetivo. Em Palmas, por exemplo, ele contou que há 16 anos não é realizado concurso público. Com isso, o déficit de guardas municipais já passa de 200.
“Nós temos 219 guardas e precisamos de um concurso, no mínimo, para 200 vagas. De acordo com a legislação nós deveríamos ter um efetivo de 0,3% da população, mas não temos. Sem efetivo, não tem como dar segurança de qualidade a sociedade”, argumentou.
De acordo com o presidente do Sigmep, no interior do Estado a categoria também enfrenta déficit de efetivo. Porto Nacional, Lagoa da Confusão, São Valério da Natividade e Monte do Carmo, além da Capital, são únicas cidades que possuem a força de segurança municipal.
“Nas cidades de Araguaína e Gurupi não têm guardas municipais. Se tivesse, com certeza ajudaria e muito, na redução da violência. É comprovado em estudos que onde tem guardas municipais atuando há redução nos índices de criminalidade”, ressaltou.
Quanto a mobilização dos comandantes das guardas municipais, solicitada por Temer, o líder sindical informou que é de responsabilidade dos secretários de segurança.
Recursos
O sindicato, segundo Cunha, tem atuado em Brasília, na busca de recursos para fortalecer as guardas municipais do Estado. Na reunião desta quarta, Temer confirmou a concessão de R$ 10 bilhões através de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ações de segurança pública nos municípios.
Os recursos serão concedidos mediante a aprovação do BNDES de projetos elaborados pelas prefeituras. A expectativa é de que a aplicação dos recursos possibilite a compra de tecnologias para cumprir o papel de vigilância dos patrimônios, possibilitando que as guardas municipais possam atuar na combate de crimes de baixo de impacto.
Evento
Para discutir essas e outras demandas da categoria, no início de junho, Palmas sediará um evento, com a presença de guardas municipais das regiões Norte e Nordeste. O tema será: “Segurança pública começa aqui”.
Atualmente, a guarda municipal atua no patrulhamento ostensivo, por meio de rondas, e no trabalho preventivo, através da banda mirim e do chamado “guardião escolar”, que realiza palestras nas escolas de Palmas.
