A Certidão de Uso do Solo em Araguaína passa a contar com sistema digital em Araguaína. O documento atesta os potenciais usos de um imóvel e é exigido para regularização, análise de viabilidade para novos empreendimentos ou para obtenção de licenciamento ambiental.
PLANEJAMENTO ORDENADO DA CIDADE
“Ao garantir que as atividades estejam adequadas às diretrizes do Plano Diretor e da legislação urbanística municipal, a certidão contribui para o planejamento ordenado da cidade e o crescimento sustentável de Araguaína”, orienta o superintendente da infraestrutura e desenvolvimento urbano de Araguaína, Rômulo Pereira.
EMISSÃO IMEDIATA
O novo sistema online, implantado pela Prefeitura de Araguaína em um trabalho em conjunto da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), permite a emissão imediata da certidão de forma autodeclaratória, pelo site do Município, sem a necessidade de deslocamento até a sede da administração municipal.
ANTES, APENAS NA SEINFRA
Até a implantação do novo sistema, a população precisava comparecer à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) para protocolar o pedido e aguardar um prazo de até 15 dias úteis para receber o documento. A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços públicos, conduzido pela Prefeitura de Araguaína, que busca simplificar procedimentos e ampliar o acesso digital à população.
AGILIDADE E EFICIÊNCIA
“O novo sistema representa mais transparência, agilidade e eficiência, reduzindo a burocracia e proporcionando economia de tempo tanto para o cidadão quanto para a administração pública. Com a nova ferramenta digital, todo o processo foi automatizado, tornando a emissão instantânea e acessível a qualquer hora e lugar”, explica o secretário da infraestrutura e desenvolvimento urbano de Araguaína, Frederico Prado.
