Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, concedeu liberdade provisória ao médico Álvaro Ferreira da Silva, indiciado pelo assassinato da ex-esposa, a professora Danielle Lustosa Grohs. Ao CT, o advogado de acusação, Edson Alecrim, contou que a família da vítima está “revoltada” com a decisão.
– Confira a íntegra da sentença
Mesmo reconhecendo a gravidade da conduta atribuída ao médico, o magistrado argumentou que a prisão preventiva deve ser o último recurso a ser considerado, “razão pelo qual faço interpretação favorável aos argumentos lançados na inicial, no sentido de possibilitar que [Álvaro] responda o processo em liberdade”, justificou. O juiz mencionou ainda que o suspeito está com a saúde debilitada, por ter sido recentemente internado, ser portador de diabetes tipo 2, hipertensão e estar com infecção urinária.
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Na decisão, proferida na tarde desta quarta-feira, 7, Corrêa condicionou a concessão da liberdade ao uso de tornozeleira eletrônica, com limitação de locomoção. Ele agora está autorizado a se deslocar apenas entre sua residência, o local de trabalho e a unidade de saúde, “quando necessário e comprovado nos autos”.
Sentimento de revolta
Para o advogado da família, a decisão gera revolta. “É muito fácil, hoje, o homem matar a própria mulher ficar preso entre 10 e 60 dias entrar com vários pedidos de habeas corpus e o juiz soltar o assassino psicopata”, avaliou. “A família está revoltada com essa injustiça. Na semana da mulher vem o juiz e solta um bandido desse, dizendo que o estado de saúde dele está debilitado. Para matar ele não era idoso e nem estava debilitado”, acrescentou indignado.
Alecrim também criticou o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) no caso, que se manifestou favorável a soltura de Álvaro. “O mesmo promotor que há 15 dias falou que em hipótese alguma iria conceder liberdade para ele, nesta semana, se manifestou favorável pela soltura do assassino. É revoltante, vergonhoso, decepcionante”, disparou.
Conforme o advogado, a assistente social Marla Cristina Barbosa Santos, amante de Álvaro, que também foi indiciada pelo crime está respondendo o processo em liberdade. Já o médico saiu da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas ainda nesta tarde.
A família, porém, vai tentar reverter a decisão da primeira instância no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). “O lugar desse marginal é no presídio. Ele tem que voltar pra cadeia. A mãe de Danielle [Simara Lustosa] está revoltada. Ela não tem vontade de fazer mais nada na vida”, contou Alecrim, ao concluir que a violência contra mulher aumenta a cada dia por conta da impunidade.
Entenda o caso
Danielle foi encontrada sem vida no início da noite do dia 18 de dezembro, em sua residência, na Quadra 1.104 Sul, em Palmas, com indícios de estrangulamento. Conforme laudo do Instituto Médico Legal (IML), a professora morreu de asfixia mecânica por esganadura.
Em entrevista ao CT no dia 20 de dezembro, Simara Lustosa, mãe de Danielle, falou sobre o relacionamento “tumultuado” da vítima com o ex-marido. Emocionada, revelou que ele tinha o comportamento “extremamente agressivo” e de “psicopata”: “Danielle dizia que tinha medo dele”.
No dia 22 de dezembro, Alecrim relatou que outras pessoas já haviam sofrido agressão e ameaças do ex-marido da vítima, inclusive ele. “Danielle falava que o Álvaro sempre foi agressivo, brigavam, ele batia nela, e ela sempre tolerando para ver se a pessoa mudava, mas ela disse que não tinha jeito. No sábado [16 de dezembro], ele tentou estrangular ela e como não conseguiu ameaçou matar ela”.
O médico já respondia a processos por violência doméstica e existia até uma medida protetiva que o obrigava a manter 500 metros de distância da professora. Dois dias antes do crime, Danielle registrou mais um boletim de ocorrência por agressão. Ele chegou a ser preso, mas após audiência de conciliação a Justiça determinou sua soltura.
Em trabalho conjunto, a Polícia Civil de Palmas, Goiás e São Paulo conseguiu prender o médico no dia 11 de janeiro, em Anápolis (GO) para onde tinha fugido, após sua prisão temporária ter sido decretada.
No dia 17 de janeiro, policiais civis da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda efetuaram a prisão da ex-namorada de Álvaro, Marla Cristina. Conforme o delegado, a prisão dela teve como objetivo esclarecer se ela teve participação no crime, tendo em vista que a mulher viajou com o principal suspeito, na manhã do dia 18 dezembro, com destino a Morro de São Paulo (BA).
Por fim, no dia 9 de fevereiro, a Polícia Civil apresentou relatório final das investigações e o indiciamento de Marla e Álvaro, por homicídio qualificado. Porém, novas diligências foram solicitadas e foi necessário o retorno dos autos à Delegacia de Homicídio.
