O Diário da Assembleia Legislativa de quinta-feira, 18, estabeleceu a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar nas dependências do Parlamento. O Ministério Público Federal (MPF) adotou a mesma medida nesta semana.
Detalhes
O ato da Mesa Diretora exige a comprovação da aplicação de pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19, excetuadas crianças menores de 12 anos. O uso de máscara continua obrigatório. O texto também estabelece ser responsabilidade das empresas prestadoras de serviço a adoção de medidas de prevenção e proteção em relação aos seus colaboradores