Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres à justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) passou a contar com um ponto de atendimento especializado na Casa da Mulher Brasileira, em Palmas. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPE das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas.
ATENDIMENTO MAIS ÁGIL
A presença do MPE no local permite um atendimento mais ágil, humanizado e interligado com os demais serviços oferecidos na Casa da Mulher Brasileira, como a Defensoria Pública, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o Juizado de Violência Doméstica e as equipes de apoio psicossocial. Com isso, a mulher que procura ajuda encontra, em um só espaço, o suporte jurídico, psicológico e social necessário para romper o ciclo de violência.
VÍTIMAS RECEBEM ACOLHIMENTO
O atendimento é realizado por membros e servidores da 26ª Promotoria de Justiça de Palmas, sob titularidade do promotor de Justiça Konrad Wimmer, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas. No local, as vítimas recebem acolhimento, orientação jurídica e podem registrar denúncias, solicitar medidas protetivas de urgência e acompanhar o andamento de inquéritos e ações judiciais.
GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS
Segundo o promotor Konrad Wimmer, a atuação integrada do MPE na Casa da Mulher Brasileira representa um avanço significativo na garantia de direitos das vítimas. “Essa proximidade com os demais órgãos da rede facilita a articulação de respostas rápidas e eficazes às demandas das mulheres, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro”, destaca.
ATENDIMENTO INTEGRAL
A Casa da Mulher Brasileira é uma estrutura voltada ao atendimento integral de mulheres em situação de violência, reunindo diversos serviços especializados em um único local. Localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida NS-02, Plano Diretor Sul, em Palmas, a unidade funciona como um centro de referência para a promoção da dignidade e autonomia das mulheres.
ESPAÇO TAMBÉM CONTA COM BRINQUEDOTECA
Com funcionamento ininterrupto por meio da Central de Atendimento à Mulher 24 horas (CAM), o espaço garante que as vítimas possam buscar ajuda a qualquer momento. O local também conta com brinquedoteca, apoio à inserção no mercado de trabalho e ações voltadas à reconstrução da vida das mulheres após a situação de violência. A presença do MPTO nesse espaço reforça a atuação proativa do Ministério Público em defesa dos direitos das mulheres e na articulação de políticas públicas que assegurem uma vida livre de violência.
