• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 25 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Partido dos Trabalhadores define presidente estadual no domingo; Diego Montelo e Nille Willian disputam 2º turno

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    Vereador Carlos Amastha defende resgate da saúde pública da Capital em audiência na Câmara Municipal de Palmas

    Amastha distribui carta com data de terça em que cogita deixar Zeladoria por “agravamento do clima político por boatos”, mas exoneração não foi a pedido

    General diz que visitou acampamento golpista como cidadão e que plano para matar autoridades era arquivo pessoal

    General diz que visitou acampamento golpista como cidadão e que plano para matar autoridades era arquivo pessoal

    Lula mantém disposição para o diálogo, mas critica recusa de Trump

    Lula mantém disposição para o diálogo, mas critica recusa de Trump

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Câmara de Recursos do PT restabelece validade da votação do PED de 11 municípios tocantinenses

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Partido dos Trabalhadores define presidente estadual no domingo; Diego Montelo e Nille Willian disputam 2º turno

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    Vereador Carlos Amastha defende resgate da saúde pública da Capital em audiência na Câmara Municipal de Palmas

    Amastha distribui carta com data de terça em que cogita deixar Zeladoria por “agravamento do clima político por boatos”, mas exoneração não foi a pedido

    General diz que visitou acampamento golpista como cidadão e que plano para matar autoridades era arquivo pessoal

    General diz que visitou acampamento golpista como cidadão e que plano para matar autoridades era arquivo pessoal

    Lula mantém disposição para o diálogo, mas critica recusa de Trump

    Lula mantém disposição para o diálogo, mas critica recusa de Trump

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Câmara de Recursos do PT restabelece validade da votação do PED de 11 municípios tocantinenses

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

ATM cita dificuldade de municípios pequenos com audiovisual, destaca que prazo da LPG se encerra em julho e garante que número de municípios autorizados aumentará

Redação por Redação
28/06/2023 às 16:50
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges

Presidente da ATM, Diogo Borges (Foto: Aldemar Ribeiro/Secom)

CompartliharCompartlihar

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) enviou nota de esclarecimento após o Em Off desta quarta-feira, 28, destacar que 113 das 139 prefeituras ainda não enviaram Plano de Ação ao Ministério da Cultura (MinC) para garantir acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo. O órgão atualizou os dados referentes a este processo e fez questão de reforçar que os gestores ainda estão dentro do prazo, que se encerra no dia 11 de julho.

DADOS ATUALIZADOS

Conforme a ATM, o número atualizado de municípios cadastrados e autorizados pelo MinC é de 32 municípios, não mais 26. Além disto, o órgão cita que há 11 cidades com planos enviados, outros 3 em fase de complementação do documento e 6 estão elaborando os projetos.

ANÚNCIO

NÚMERO AUMENTARÁ

Apesar deste cenário, a associação afirma que tem sido procurada por municípios em busca de auxílio e suporte técnico na elaboração dos planos. “Na avaliação da ATM, esse número certamente aumentará nos próximos dias, principalmente depois das Oficinas do Circula Minc, realizadas no dia 23 de junho, a exatos cinco dias atrás”, destaca.

PRINCIPAL DIFICULDADE

Por fim, a ATM afirma que trecho da legislação pode estar impedindo a participação de um maior número de cidades.  “A grande maioria dos pequenos municípios tocantinenses terão dificuldades em aplicar os recursos nesse setor, haja vista a baixíssima presença de atores culturais que atuam com audiovisual, bem como de empresas instaladas que atuam nesse segmento”, pontua.

Leia a íntegra da nota:

Nota à Coluna do CT

Sobre possível inércia das prefeituras para adesão à Lei Paulo Gustavo

Em relação ao parágrafo intitulado “113 prefeituras inertes”, publicado na Em Off da Coluna do CT, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) esclarece que:

I. Os Municípios estão dentro do prazo de cadastramento dos planos de ação para adesão à Lei Paulo Gustavo, que se encerra no dia 11 de julho de 2023;
II. A Coluna aponta 26 Municípios cadastrados e autorizados a executarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Dados do Ministério da Cultura, até esta quarta-feira, 28 de junho, às 15h, apontava 32 municípios cadastrados e autorizados, o que revela a movimentação dos Municípios para a adesão a essa lei de incentivo à cultura;
III. Ainda, a Coluna não observou que há 11 Municípios que enviaram os respectivos planos de ação, cujos documentos atualmente encontram-se em análise pelo Ministério da Cultura. Também, não foi observado que 03 Municípios estão em fase de complementação dos planos, enquanto 06 Municípios estão em fase de elaboração;
IV. Somados, atualmente há 41 Municípios em atuação junto a Lei Paulo Gustavo. Porém, a ATM tem sido procurada por gestores e servidores dos Municípios ainda não cadastrados em busca de auxílio e suporte técnico na elaboração dos planos. Na avaliação da ATM, esse número certamente aumentará nos próximos dias, principalmente depois das Oficinas do Circula Minc, realizadas no dia 23 de junho, a exatos cinco dias atrás;
V. Outro fator que tem dificultado os Municípios em adesão a Lei Paulo Gustavo refere-se ao Artigo 5 da respectiva Lei, que estabelece a aplicação dos recursos no setor audiovisual. A ATM entende que a grande maioria dos pequenos Municípios tocantinenses terão dificuldades em aplicar os recursos nesse setor, haja vista a baixíssima presença de atores culturais que atuam com audiovisual, bem como de empresas instaladas nesses pequenos Municípios que atuam nesse segmento;
VI. Por fim, a ATM reitera que tem incentivado, alertado e orientado os prefeitos a aderirem a Lei Paulo Gustavo, com a convicção de que os gestores municipais tem se movimentado em busca de conhecimento e orientações de como proceder e elaborar os planos de ação.

Sem mais a esclarecer.

Diogo Borges
Presidente

Tags: ATMLei Paulo GustavoTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Eduardo Fortes implanta nova horta comunitária na região Sul do TO

Próximo

Tocantins cresce 9,3% em 12 anos e chega a 1,511 milhão de habitantes; 5 maiores cidades detêm 44,7% da população e menor é Oliveira de Fátima

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Justiça determina que Capital regularize políticas públicas de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis
Tocantins

Prefeitura de Palmas cria barreira sanitária na rodoviária para conter sarampo

por Redação
25/07/2025
Ministério da Saúde confirma 9 casos de Sarampo em Campos Lindos e investiga mais duas suspeitas
Tocantins

Ministério da Saúde confirma 9 casos de Sarampo em Campos Lindos e investiga mais duas suspeitas

por Redação
25/07/2025
Sesau confirma dois casos de sarampo em Campos Lindos; Brasil soma sete contaminações em 2025
Tocantins

Com seis casos de sarampo confirmados em Campos Lindos, Sesau investiga outras seis suspeitas

por Redação
25/07/2025
Com investimento de mais de R$ 40 mi, prefeito Eduardo Siqueira vistoria obras do Distrito Industrial de Taquaralto
Tocantins

Eduardo Siqueira vistoria obras de R$ 40,2 milhões no Distrito Industrial de Taquaralto

por Redação
25/07/2025
Prefeitura de Palmas realiza mais de 15 mil encoleiramentos de cães para prevenção do calazar; veja as áreas contempladas
Tocantins

Prefeitura de Palmas realiza mais de 15 mil encoleiramentos de cães para prevenção do calazar

por Redação
25/07/2025
Próximo
Tocantinenses não atendem IBGE e estão prejudicando pesquisas para medir impacto da pandemia no Brasil

Tocantins cresce 9,3% em 12 anos e chega a 1,511 milhão de habitantes; 5 maiores cidades detêm 44,7% da população e menor é Oliveira de Fátima

DianoFolia 2023 encerra em grande estilo, resgata os bloquinhos de rua, leva inclusão para avenida e se consolida como melhor carnaval do sudeste do Tocantin

Tocantins “perdeu” 72.847 habitantes em relação à prévia do censo de dezembro; Palmas “encolheu” 9,5%

Temporada de praias Saúde de Araguaína alerta para os cuidados com as arraia

TEMPORADA DE PRAIAS | Saúde de Araguaína alerta para os cuidados com as arraias

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance