O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na manhã desta sexta-feira, 25, a realização de um ato de desagravo público em defesa de Lukas Maciel Custódio, profissional da advocacia que conduzido algemado em uma ação da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) com o apoio da Polícia Militar (PM). A entidade classista afirma que o episódio violou as prerrogativas da profissão e os direitos fundamentais.
OAB levará o caso até às últimas consequência
Presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga reforçou que irá buscar a punião dos agentes envolvidos. “O que ocorreu foi uma violação grave dos direitos fundamentais do cidadão. Uma ação aviltante e desumana que tem que ser combatida com rigidez. Não vamos admitir que forças policiais de qualquer natureza atuem da forma como atuaram, algemando pés e mãos de um cidadão ou cidadã e sobretudo de um advogado no exercício da profissão, como se fosse um animal. A OAB levará o caso às últimas consequências para que sejam punidos todos os responsáveis por esse ato inadmissível”, disse por meio da assessoria.
Entenda o caso
A GMP relatou que atendia a uma reclamação de perturbação do sossego contra um bar que realizava “uma festa, com inúmeras pessoas aglomeradas”. Conforme a corporação, na ocasião, um indivíduo se dirigiu aos guardas proferindo “ofensas e xingamentos”, resultando em uma autuação por desacato. Diante do episódio, Lukas Custódio teria tentado “obstruir a ocorrência”, “impedindo a guarnição de conduzir” o homem. No fim, os dois foram algemados – nas mãos e nos pés – e levados à Delegacia de Polícia.
