• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 25 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

    Setas e municípios discutem política de Assistência Social na reunião da CIB; queda do porte de Miracema para Benéficos Eventuais e Carteira do Idoso são pautas

    Setas e municípios discutem política de Assistência Social na reunião da CIB; queda do porte de Miracema para Benéficos Eventuais e Carteira do Idoso são pautas

    Comissão da Câmara de Formoso decide prosseguir com denúncia contra Heno e Kawê e ouve defesa na 5ª

    MPE vê fraude à cota de gênero do Podemos de Formoso do Araguaia e defende a nulidade dos votos e recontagem

    Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos e justiça tributária: “Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais”

    Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos e justiça tributária: “Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais”

    Eleito após retotalização dos votos, Tiago Dimas é diplomado como deputado federal e já anuncia retorno da Seleção Pública de Projetos para destinar emendas

    Eleito após retotalização dos votos, Tiago Dimas é diplomado como deputado federal e já anuncia retorno da Seleção Pública de Projetos para destinar emendas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

    Setas e municípios discutem política de Assistência Social na reunião da CIB; queda do porte de Miracema para Benéficos Eventuais e Carteira do Idoso são pautas

    Setas e municípios discutem política de Assistência Social na reunião da CIB; queda do porte de Miracema para Benéficos Eventuais e Carteira do Idoso são pautas

    Comissão da Câmara de Formoso decide prosseguir com denúncia contra Heno e Kawê e ouve defesa na 5ª

    MPE vê fraude à cota de gênero do Podemos de Formoso do Araguaia e defende a nulidade dos votos e recontagem

    Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos e justiça tributária: “Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais”

    Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos e justiça tributária: “Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais”

    Eleito após retotalização dos votos, Tiago Dimas é diplomado como deputado federal e já anuncia retorno da Seleção Pública de Projetos para destinar emendas

    Eleito após retotalização dos votos, Tiago Dimas é diplomado como deputado federal e já anuncia retorno da Seleção Pública de Projetos para destinar emendas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

ATR se estrutura para cumprir metas do Marco do Saneamento em 2021

Redação por Redação
16/12/2020 às 16:48
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
ATR se estrutura para cumprir metas do Marco do Saneamento em 2021

Presidente da ATR, Edson Cabral, faz visita técnica em Deodoro no Rio de Janeiro para conhecer nova tecnologia de tratamento de esgoto (Foto; Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins)

CompartliharCompartlihar

Em processo de reestruturação, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) tem buscado parcerias, informações e treinamentos que contribuam com o processo de adequação ao novo Marco do Saneamento, sancionado pelo Governo federal este ano. O Marco do Saneamento aprovado e sancionado no mês de julho (Lei n° 14.026/2020) trouxe um novo desafio aos governos e a regulação do Saneamento tem buscado formas de garantir que as metas sejam cumpridas e que exista equilíbrio nos contratos de concessão.

Nesse processo, a parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) foi essencial para a preparação da modelagem de regulação dos serviços públicos que serão concedidos no Estado. Técnicos da ATR participaram de reuniões virtuais com o objetivo de fortalecer a representatividade da regulação da região Norte frente à Agência Nacional de Águas (ANA) e às demais Agências do Brasil.

Com o objetivo de garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo Marco, o Governo do Tocantins, por meio da ATR, também contratou, no último mês de setembro, a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São Paulo (Fundace) para construir um plano de trabalho do Estudo de Revisão Tarifária dos Serviços de saneamento prestados pela Saneatins/BRK Ambiental.

ANÚNCIO

O estudo subsidiará as tomadas de decisões do Estado em relação à revisão tarifária, na medida que vai fornecer, à Agência, a base para o desenvolvimento de uma metodologia que facilite todo o trabalho de regulação, gestão, fiscalização e controle da área de saneamento.

Com os objetivos de universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, o Marco do Saneamento prevê que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Para isso, os Estados e as agências reguladoras deverão superar uma série de etapas necessárias, tais como a organização da prestação regionalizada, a adequação da regulação às normas da ANA e a readequação dos contratos de prestação dos serviços, entre outros.

“O setor de saneamento básico entrou em uma nova fase, agora muito mais desafiadora, será uma grande demanda de trabalho, mas a ATR tem se estruturado para se tornar uma Agência forte, autônoma e com independência administrativa e financeira, para auxiliar o Estado do Tocantins a avançar nesse aspecto”, destacou o presidente da ATR, Edson Cabral.

Resolução

No último mês, a Agência deu mais um passo importante com a publicação da Resolução ATR n° 5, que dispõe sobre os procedimentos de revisão tarifária periódica referente aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ATR.

O documento estabelece que cabe à entidade reguladora definir tarifas que assegurem as condições de sustentabilidade e o equilíbrio econômico-financeiro, previstos nos contratos cujo objeto seja a delegação da prestação de serviços públicos de saneamento básico. As revisões tarifárias compreenderão a reavaliação das condições da prestação dos serviços e das tarifas praticadas, podendo ser realizadas periodicamente com o objetivo de viabilizar a distribuição dos ganhos de produtividade com os usuários e a reavaliação das condições de mercado em que os serviços são prestados.

Denuncie

A ATR, como entidade reguladora dos serviços públicos, reforça que o usuário pode colaborar, denunciando sempre que constatar algo irregular, seja por meio da Ouvidoria Geral do Estado no WhatsApp (63) 99246-6834 ou por meio do site www.falabr.cgu.gov.br. Também é possível registrar reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas pessoalmente na sede da ATR em Palmas ou por meio do e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br. (Da assessoria de imprensa)

Tags: ATRTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Governo do Tocantins, em nova etapa de entregas, atende Cras da região do Bico do Papagaio com kits de alimentos e higiene

Próximo

ATR faz ação de regulação do transporte público e em rodoviárias no sul e sudeste

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Estado vai analisar incluir pavimentação de trecho da TO-239 no Orçamento de 2026; pedido foi feito ao governador pelos prefeitos de Itaporã, Kennedy e Brasilândia
Tocantins

Estado vai analisar incluir pavimentação de trecho da TO-239 no Orçamento de 2026; pedido foi feito ao governador pelos prefeitos de Itaporã, Kennedy e Brasilândia

por Redação
24/06/2025
Justiça rejeita dois embargos de declaração do governo estadual e mantém suspensão das apostas de quota-fixa da Lototins
Tocantins

Justiça rejeita dois embargos de declaração do governo estadual e mantém suspensão das apostas de quota-fixa da Lototins

por Redação
24/06/2025
Junho Violeta: Tocantins já registrou quase 1,5 mil casos de violência contra a pessoa idosa em 2025; “Muitos se calam por medo ou vergonha”, diz professor de Direito
Tocantins

Junho Violeta: Tocantins já registra quase 1,5 mil casos de violência contra idosos em 2025; “Muitos se calam por medo ou vergonha”, diz professor

por Redação
24/06/2025
TRE-TO empossa Nelson Coelho Filho como juiz substituto em cerimônia nesta quarta-feira
Tocantins

TRE-TO empossa Nelson Coelho Filho como juiz substituto em cerimônia nesta quarta-feira

por Redação
24/06/2025
Governador Wanderlei assina ordem de R$ 2,7 milhões para reforma de colégio em Paranã e dá início ao projeto “Obra Toda Semana”
Tocantins

Governador Wanderlei assina ordem de R$ 2,7 milhões para reforma de colégio em Paranã e dá início ao projeto “Obra Toda Semana”

por Redação
23/06/2025
Próximo
ATR faz ação de regulação do transporte público e em rodoviárias no sul e sudeste

ATR faz ação de regulação do transporte público e em rodoviárias no sul e sudeste

Damaso emplaca emendas na LDO para a infraestrutura

Damaso emplaca emendas na LDO para a infraestrutura

Pesquisa da CNM mostra que 18 municípios tocantinenses ainda não sabem se vão pagar a folha de dezembro em dia

Pesquisa da CNM mostra que 18 municípios tocantinenses ainda não sabem se vão pagar a folha de dezembro em dia

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance