A bancada federal tocantinense protocolou na noite desta segunda-feira, 1º, as emendas parlamentares coletivas e individuais impositivas. Os deputados e senadores destinaram R$ 178,4 milhões para a saúde do Tocantins, sendo a maioria com destinação para os municípios.
Composição
Cada um dos deputados e senadores protocolou suas emendas parlamentares individuais no valor de R$ 16,27 milhões cada. Deste montante, metade obrigatoriamente vai para a saúde pública, o que garante R$ 89,53 milhões para o setor. Além disso, dos R$ 241,46 milhões que a bancada têm direito, os congressistas tocantinenses optaram por destinar 37% para a saúde, o que corresponde a R$ 89,20 milhões, chegando aos R$ 178,4 milhões.
Combate à Covid-19
Dos R$ 89,5 milhões das emendas de bancada, R$ 28,42 milhões são específicos para ações de combate ao novo coronavírus, como, por exemplo, a aquisição de vacinas. Outros R$ 45,27 milhões vão para o custeio da assistência básica e R$ 15,50 milhões para ações de alta complexidade.
Mais R$ 320 milhões de emendas discricionárias serão buscados
Os congressistas do Tocantins buscam ainda outros R$ 320 milhões para a saúde através de emendas discricionárias, que não possuem obrigatoriedade de empenho e posterior pagamento. A liberação dos recursos, portanto, vai depender da capacidade financeira do governo federal e da articulação política que deputados e senadores possam fazer.
