A Câmara de Araguaína aprovou na segunda-feira, 12, a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede de ensino, que passa a ser de R$ 4.420,55 referente a jornada semanal de 40 horas. O novo salário passa a vigorar com efeitos retroativos à 1º de maio. O texto segue para sanção do prefeito Wagner Rodrigues (SD).
PROPORCIONALIDADE
O texto do projeto determina que seja observada a proporcionalidade em caso de jornada inferior ou superior, em atendimento ao disposto na Lei Federal no 11.738 de 2008, e conforme piso salarial profissional nacional, homologado por Portaria do Ministério da Educação.
