A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o comitê da legislação e Ministério da Cultura (MinC). O Tocantins terá R$ 41,7 milhões, sendo R$ 25,5 milhões destinados ao governo estadual e R$ 16,2 milhões reservados para os 139 municípios.
PALESTRAS
O evento terá início com a fala de autoridades do Poder Legislativo, do Executivo e do MinC, e segue com as palestras: “Lei Paulo Gustavo – Aspectos Técnicos e Sociais”, ministrada pelo coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém; “Aspectos jurídicos da Lei Paulo Gustavo e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura”, com a procuradora da Aleto, Dorema Costa; e finaliza com a exposição de Pedro Vasconcelos, diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, que vai falar sobre “Implementação da Lei Paulo Gustavo”.
UNIÃO DOS PODERES
Para o diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, percorrer as macrorregiões capacitando pessoas e vereadores foi muito gratificante, por contribuir com os produtores culturais no Estado. “Nos deixa feliz com a oportunidade de unir poderes do legislativo, do executivo e do governo federal através do MinC com palestras de informação, capacitação e aplicação da Lei Paulo Gustavo. Percorremos cinco macrorregiões, alcançando os 139 municípios do Estado com a última etapa em Palmas”, disse, ressaltando ainda a nomeação do ator Cícero Belém, como representante do Cultura no Tocantins.
PARTICIPAÇÃO
A Aleto recebeu a confirmação da presença de representanttes mais de 30 Câmaras: Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Goianorte, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lizarda, Marianópolis do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Monte Santo, Nova Rosalândia, Pium, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Pugmil, Porto Nacional, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis, Tocantinia e Tupirama.
CARAVANA
O projeto da Caravana do Legislativo visa principalmente orientar os vereadores para discutir o papel das Câmaras na implementação da Lei Paulo Gustavo e na adesão dos municípios tocantinenses ao Sistema Nacional de Cultura.
Programação:
- 14h – Abertura oficial no auditório da assembleia legislativa com falas de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC.
- 15h30 – Lei Paulo Gustavo – Aspectos Técnicos e Sociais – (Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém).
- 16h – Palestra “Aspectos jurídicos da Lei Paulo Gustavo e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipais de cultura com a Procuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Tocantins, Dorema Costa.
- 16h30- Palestra sobre “Implementação da Lei Paulo Gustavo” com Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (Pedro Vasconcelos).
