O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.516 de 2025, que altera a Política Agrícola do País. A iniciativa tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas ao mapeamento e monitoramento da saúde dos solos em todo o território nacional.
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
De acordo com a assessoria do parlamentar, a proposta determina a utilização de ferramentas tecnológicas como georreferenciamento, sensoriamento remoto, análise digital de solos e sistemas de alerta precoce. Conforme o parlamentar, estes recursos permitirão a avaliação contínua da qualidade, fertilidade e sustentabilidade dos recursos edáficos. Além disso, ainda conforme a assessoria, o projeto prevê a padronização metodológica dos dados e sua disponibilização em plataforma pública, assegurando transparência e apoio à tomada de decisões por agricultores, gestores e sociedade civil.
POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL
“O solo é a base da agricultura e da segurança alimentar, sofre cada vez mais com degradação, erosão e desertificação. Com esse projeto, buscamos modernizar a política agrícola nacional, fortalecendo a produção sustentável de alimentos e a preservação ambiental”
ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO E DE GESTÃO TERRITORIAL
Outro ponto de destaque é a integração das informações sobre solos com sistemas de zoneamento agroecológico e de gestão territorial, alinhando o Brasil a compromissos internacionais, como a Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 15, que trata da proteção dos ecossistemas terrestres e da luta contra a degradação do solo.
SETOR PRODUTIVO
Ainda conforme a assessoria, para o setor produtivo, a medida representa um investimento em inteligência agrícola, ao possibilitar diagnósticos precisos que reduzem custos, aumentam a eficiência produtiva e impulsionam práticas sustentáveis. Já para a sociedade, o projeto garante mais segurança alimentar, conservação ambiental e reforça o papel do Brasil como líder mundial no agronegócio.
