O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB) participa nesta semana de agenda em quatro comissões temáticas da Câmara dos Deputados que envolve debates sobre temas estratégicos para a administração pública, meio ambiente, direitos das mulheres e análises de constitucionalidade.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Na Comissão de Administração e Serviço Público, Gaguim acompanha a análise do Projeto de Lei 11.227/2018, que trata de temas ligados à modernização administrativa e está apensado ao PL 10.479/2018.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Gaguim participa da tramitação da PEC 42/2024, que trata da admissibilidade de novas propostas de alteração constitucional. Também acompanha a análise do PL 10.685/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio do equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, investigado ou acusado submetido a medida cautelar.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Na área ambiental, Gaguim integra os debates da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que analisa o PL 988/2022, com emendas aprovadas pela Comissão de Povos Indígenas e temas relevantes para a agenda socioambiental.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
O parlamentar também participa da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que discute o PL 2.830/2021, apensado ao PL 6.437/2019, voltado à promoção e proteção dos direitos das mulheres.
CONTRIBUIR COM OS DEBATES E DECISÕES
“Gaguim busca contribuir com os debates e decisões que influenciam políticas públicas em áreas sensíveis e de grande importância para o país, reforçando seu papel como parlamentar atuante nas discussões estratégicas do Congresso Nacional”.
