O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB) manifestou apoio integral e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169 de 2019, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. A medida autoriza o acúmulo remunerado de um cargo de professor com outro de qualquer natureza no serviço público, ampliando direitos e valorizando a categoria docente.
VALORIZAÇÃO E RESPEITO
“Os professores cumprem uma missão essencial na formação das futuras gerações e merecem ter mais liberdade para exercer suas funções. A PEC é uma forma de valorização e respeito a quem dedica a vida à educação”, afirmou Gaguim.
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Para o parlamentar tocantinense, a proposta representa um “avanço histórico na valorização do magistério e corrige uma limitação que há anos impedia milhares de profissionais de exercerem plenamente sua vocação”.
ACUMULAR DOIS CARGOS DE PROFESSOR
De acordo com o parlamentar, atualmente, a Constituição permite acumular dois cargos de professor, um de técnico ou científico, ou dois cargos na área da saúde, desde que haja compatibilidade de horários. Com a aprovação da PEC 169 de 19, os professores passam a poder acumular um cargo público de professor com outro de qualquer natureza.
EMPENHO DAS BANCADAS
Durante a votação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o empenho das bancadas e o engajamento dos profissionais da educação que mobilizaram apoio à proposta. A iniciativa também contou com o respaldo de parlamentares de diversos partidos, como Allan Garcês (PP-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ), demonstrando amplo consenso em torno da valorização dos professores.
ANÁLISE DO SENADO FEDERAL
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC segue agora para análise do Senado Federal. Gaguim reafirmou que “continuará acompanhando a tramitação da proposta até sua promulgação definitiva”.
