Moradores da Praça dos Anjos, em Taquaralto, receberam nesta segunda-feira, 8, os títulos de propriedade de suas residências. Das 36 famílias que lá residiam de forma irregular, 23 já receberam o documento. A área de 4 mil metros quadrados (m²) está localizada próxima à Avenida Tocantins. “Nós proporcionamos segurança jurídica, dignidade e respeito a essas pessoas que esperaram tanto por este momento. Agora, elas saem daqui com a certeza de que têm um imóvel”, comemorou a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Conforme o Paço, a espera pela regularização foi de quase 30 anos.
Não dá para deixar as coisas pela metade
Segundo o secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, o próximo passo para os moradores beneficiados é a formalização das certidões de matrícula, procedimento feito pelo cartório de registro de imóveis e custeado pelo município. “O nosso serviço é completo. Não dá para deixar as coisas pela metade. Após o prazo legal, essas famílias receberão suas certidões de matrícula. Isto é mais que um documento, é um resgate”, pontuou o titular da pasta.
Segurança jurídica
O procurador-geral de Palmas, Mauro Ribas, que também esteve presente ao evento, parabenizou os moradores. “Eu estou aqui para garantir segurança jurídica ao processo, e posso afirmar para vocês que tudo aconteceu de forma clara e correta”, reforçou.
Histórico
A Praça dos Anjos foi o primeiro local de Palmas a ter processo de regularização fundiária aberto, em 1998; já as invasões tiveram início em 1992.
