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Cinthia Ribeiro participa de debate na Secretaria do Tesouro Nacional sobre subsídio para garantir gratuidade do transporte público para idosos

Redação por Redação
24/08/2023 às 10:04
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Cinthia Ribeiro participa de debate na Secretaria do Tesouro Nacional sobre subsídio para garantir gratuidade do transporte público para idosos

Reunião sobre mobilidade urbana na Secretaria do Tesouro Nacional contou com a presença da prefeita Cinthia Ribeiro (Foto: Matheus Raugust/PMPA)

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Agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, 23, abordou a aprovação da Projeto de Lei 4.392 de  2021, que implementa o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O texto prevê assistência financeira de R$ 5 bilhões da União para subsidiar a gratuidade dos idosos no transporte público e tramita na Câmara após aprovação no Senado. Gestora de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) participou da reunião.

POLÍTICA PÚBLICA EFICIENTE

Na ocasião, os gestores da FNP destacaram a necessidade de direcionar uma atenção mais incisiva e cuidadosa na mobilidade dos idosos, na região urbana das cidades. “Avançar com a aprovação de uma política pública eficiente, construir isso a passos largos e deixar um grande legado ao governo federal vai auxiliar também as gestões que vem depois das nossas. Hoje, essa com certeza é uma demanda muito importante para as nossas cidades”, destacou Cinthia Ribeiro.

ANÚNCIO

DEMANDAS

Além da aprovação do Projeto de Lei, a FNP elencou ao secretário do Tesouro Nacional (STN), Rogério Ceron, aspectos como a obrigatoriedade de instituição de fundo para receber recursos. Os representantes das gestões municipais solicitaram que o fundo siga as regras da Emenda Constitucional 123 de 2022, que inclui repasse para conta bancária aberta para esse fim, aplicação dos recursos e prestação de contas, prevendo dispositivos que determinem a regulamentação da prestação de contas e materiais técnicos com orientações do ministério competente para aplicação dos recursos, entre outros encaminhamentos.

PARTICIPAÇÃO

Além da prefeita e 3ª vice-presidente nacional da FNP, Cinthia Ribeiro, participaram da reunião: o presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Mobilidade Urbana, Sebastião Melo; prefeito de Salvador (BA) e vice-presidente de PPPs e Concessões, Bruno Reis; o deputado estadual pelo Tocantins Eduardo Mantoan e o deputado federal por Alagoas Isnaldo Bulhões.

Tags: Prefeitura de PalmasTocantinsTransporte público
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