Entre 30 de maio a 1º de junho, membros da Coalizão Vozes do Tocantins se reunirão durante curso para troca de conhecimentos sobre a importância do licenciamento ambiental, regulamentado pela Lei 3.804 de 2021, com destaque aos artigos inconstitucionais, nos termos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI). O objetivo é fortalecer a sociedade civil, as organizações e os movimentos sociais envolvidos na temática, a fim de proporcionar de forma didática uma compreensão abrangente do licenciamento ambiental, bem como as regras que o regem. Desta forma, os participantes estarão preparados para acompanhar as políticas públicas e contribuir no debate sobre a legislação.
DESMATAMENTO
Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), obtidos através do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o Cerrado sofreu uma perda de 2.133 quilômetros quadrados (km²) no período de janeiro a abril. Esse índice representa o maior nível de desmatamento dos últimos cinco anos, trazendo à tona uma alarmante emergência ambiental e a importância da sociedade civil desempenhar um papel de acompanhamento do que está sendo feito em defesa da sociobiodiversidade do Estado do Tocantins.
ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
O Tocantins, juntamente com os estados do Maranhão, Piauí e Bahia, que formam a região de fronteira agrícola conhecida como Matopiba, concentram surpreendentes 80% dos alertas de desmatamento, informa a coalizão. Vozes do Tocantins ressalta a necessidade da participação ativa da comunidade no diálogo sobre a importância de acompanhar e contribuir de forma significativa nos processos administrativos conduzidos por órgãos competentes. Esses processos são responsáveis por autorizar atividades que utilizam recursos naturais, levando em consideração os potenciais impactos negativos ao meio ambiente.
CURSO
A trilha de ensino será composta por três módulos ofertados de forma gratuita, cada um com duração de duas horas, com o objetivo de proporcionar uma formação abrangente sobre o tema. O curso será realizado das 19 às 21 horas e transmitido ao vivo através do canal do ISPN na plataforma Youtube. O curso será realizado pela Coalizão Vozes do Tocantins, Programa Cerrado e Caatinga, ISPN e MEDHTO, com apoio da Fundación AVINA e VAC – Vozes pela Ação Climática Justa.
