O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, recebeu o prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira (UB), na tarde de quarta-feira, 15, para apresentar a proposta preliminar de regionalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Financiado pelo Ministério das Cidades (MCID), o estudo apresenta arranjos ideais para o compartilhamento de infraestrutura. O gestor representou a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
GESTÃO ECONÔMICA E EFICIENTE PARA MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE
O secretário explicou que o trabalho é oferecido ao Tocantins e a mais três estados da federação com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente e econômica, especialmente para os municípios de menor porte, por meio do apoio da União e da formação de consórcios. Entretanto, a proposta precisa ser amplamente discutida com os gestores municipais. “É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos nesse documento para que a comunidade final, ou seja, os municípios, possa ser beneficiada da melhor forma”, afirmou Divaldo Rezende.
DEVE PASSAR POR APROVAÇÃO
A proposta ainda será submetida à aprovação dos municípios e da sociedade, em audiência pública, a ser realizada no dia 12 de novembro. Paralelamente, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) também promoverá uma consulta pública online, no período de 10 a 19 de novembro, para ampliar a participação dos gestores municipais e da população nesta discussão. A regionalização pode reduzir custos, atrair investimentos privados para novas tecnologias e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
MICRORREGIÕES
Pela proposta detalhada pela diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, seriam instituídas três microrregiões de resíduos sólidos, prevendo a existência de aterros regionais, além dos existentes, ou estação de transbordos, sendo a microrregião 1, formada por 64 municípios; microrregião 2 que englobaria 40 cidades e a microrregião 3, com 35 municípios.
MAIS DE 80% COM DESTINAÇÃO IRREGULAR
Segundo dados do estudo que foi realizado pela empresa Envex Engenharia e Consultoria, 81,3% dos municípios tocantinenses ainda destinam seus resíduos de forma inadequada (113), enquanto apenas 18,7% fazem a gestão correta. Isso significa que, das 139 prefeituras do estado, somente 26 dispõem de aterros sanitários.
ATM VAI MOBILIZAR PREFEITOS
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira, destacou a preocupação da ATM em apoiar os municípios na execução da política de resíduos sólidos e se colocou à disposição para mobilizar os gestores a participarem do processo de audiência e consulta pública. “Vamos mobilizar os prefeitos para que possam contribuir com sugestões em relação a esta proposta”, afirmou.
