Araguaína lidera o ranking das cidades do Tocantins com mais ações informativas e de mobilização para erradicar o trabalho infantil. Em 2022, reuniões foram realizadas para definir as estratégias, blitzen, palestras e campanhas educativas para alcançar crianças, adolescentes, pais e instituições que formam a rede de garantia de direitos. As iniciativas são realizadas pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
DADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O município é destaque no eixo de informação e mobilização com 52 ações realizadas no ano passado, à frente de Colinas do Tocantins que promoveu 30 iniciativas. Palmas ocupou o 3º lugar com dez ações de proteção social que envolvem a transferência para as redes de apoio em situação de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Cidadania e foram divulgados por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI).
IMPACTOS DAS AÇÕES
Em 2021, foram atendidas oito notificações de trabalho infantil, no ano passado foram 10 e até janeiro tiveram três casos. De acordo com a técnica responsável pelo serviço, Lorena Lages, a ampliação das ações informativas impacta os números de casos na cidade. “Uma população e a rede mais informada, consciente sobre os tipos de violência, tende a visualizar e demonstrar a necessidade de mudança e não aceitação dessa realidade”, disse por meio da assessoria do município.
AEPETI
O programa AEPETI é dividido em cinco eixos de atuação: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização e monitoramento. As demandas e planejamento das ações são resultados das denúncias de casos de trabalho infantil por meio do Conselho Tutelar ou das buscas ativas em locais da cidade com maior incidência. Entre outras funções do serviço estão as orientações das famílias e campanhas de conscientização em instituições públicas e privadas sobre os malefícios do trabalho infantil.
