O governador Mauro Carlesse (PSL) decretou a volta das oito horas da jornada de trabalho nos órgãos públicos estaduais a partir de segunda-feira, 9. Segundo o Estado, a medida se dá em razão do avanço da vacinação contra a Covid-19 e da redução dos casos de contaminação, de internação e de mortes em decorrência da doença. O funcionalismo estadual vinha cumprindo expediente de seis horas desde o início da pandemia. Agora os serviços públicos voltarão a atender das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Trabalho remoto
Conforme o decreto, publicado nessa sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado, o trabalho remoto segue assegurado até 3 de setembro apenas para as servidoras gestantes e lactantes, cujo bebê tenha até um ano de vida, condicionada à apresentação de laudo médico específico que ateste a contraindicação da imunização. Ou seja, gestantes e lactantes imunizadas podem retornar ao trabalho imediatamente.
Portadores de doenças
Os portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, que já tenham completado o ciclo de imunização, mas que mesmo assim não possuem condições clínicas para o retorno ao trabalho, deverão acionar o departamento de gestão de pessoas do órgão de lotação para instruir o respectivo pedido de licença médica.
Quem não vacinar
Os servidores públicos que optarem por não vacinar contra a Covid-19 devem preencher e assinar a Declaração de Responsabilidade e protocolá-la junto ao setor de gestão de pessoas do órgão ou entidade de lotação. Caso o contrário, o próprio setor fará o registro e notificará o servidor.
Eventos públicos
A realização de eventos e de reuniões estão autorizadas em ambientes abertos e arejados, limitados a um quantitativo máximo de 150 pessoas, com o uso obrigatório de máscaras e desde que observados os protocolos de segurança e de prevenção contra a Covid-19. Os organizadores de eventos que não cumprirem tais medidas serão responsabilizados nos termos do Código Sanitário do Estado do Tocantins. (Com informações da Secretaria Estadual de Comunicação)
