O governo estadual lançou nesta terça-feira, 25, o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A iniciativa colaborativa e de inovação de gestão será desenvolvida de 2023 a 2027 com o propósito de promover avanços na educação básica pública. O Profe engloba investimentos em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, inclusão, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e dos indicadores educacionais e de equidade.
UM MARCO NA HISTÓRIA
O Profe é desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc) e a metodologia é seccionada em oito eixos norteadores: Aprendizagem; Educação Tecnológica e Inovadora; Investimentos e Infraestrutura; Desporto e Cultura; Educação Inclusiva; Formação dos Profissionais da Educação; Valorização dos Profissionais da Educação; e Profe nos municípios.”É um marco na história da educação do Tocantins. Vamos destinar recursos, apoiar o desenvolvimento das ações, dando suporte, monitorando as atividades, oferecendo formação para os profissionais das escolas, valorizando os servidores e garantindo as condições necessárias para que nossos alunos tenham um ensino de qualidade, estejam eles na rede municipal ou estadual”, enfatizou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
MAIS DE 135 MIL ESTUDANTES E 11 MIL PROFESSORES, MAIS POSSIBILIDADE DE AGREGAR MUNICÍPIOS
Com o Profe, o Estado visa beneficiar estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica de todo o território. As ações contemplam os 135.668 estudantes da rede estadual, as 500 escolas e os mais de 11 mil professores; e tem, ainda, capacidade para atender os 139 municípios do Tocantins, a partir da adesão dos gestores municipais. Com isso, podem ser atendidos mais 921 unidades escolares, cerca de 196 mil estudantes e 10 mil professores. “A intencionalidade do Profe é levar inovação, tecnologia, fortalecer as estratégias educacionais, valorizar as boas práticas e ampliar os investimentos, perpassando por todos os níveis de ensino, das redes estadual e municipais de educação. Será uma junção de esforços, priorizando áreas sensíveis para alavancarmos a educação pública do território do Tocantins”, pontuou o titular da Seduc, Fábio Vaz.
BOLSA PERMANÊNCIA
O Profe busca robustecer as estratégias para a elevação dos índices educacionais e de desenvolvimento de habilidades dos estudantes. Para combater a evasão, o programa prevê o pagamento mensal da Bolsa Permanência, a partir de agosto de 2023, para estudantes do tempo integral do 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. Serão pagas nove parcelas de R$ 100 e mais uma de R$ 1.000 ao final do ano. Mais de 11 mil estudantes serão beneficiados apenas em 2023.
ENTREGA DE CHROMEBOOKS
Para mensurar os resultados da aprendizagem, a Seduc implementou o Sistema de Avaliação da Educação do Estado e avaliará a proficiência dos estudantes da rede pública de educação básica do Tocantins. Com foco na tecnologia, a Seduc iniciará nesta semana a entrega de 13 mil chromebooks para as escolas que ofertam o Ensino Médio; e já estão sendo adquiridos 136 mil chromebooks. Além disso, serão entregues equipamentos de laboratórios de ciências (Biologia, Química e Física). Os professores também serão contemplados com notebooks e passarão por capacitações para a utilização das ferramentas.
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Profe propõe o reconhecimento das boas práticas dos profissionais da educação, por meio de incentivos à carreira e remuneração dos profissionais incluindo aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de gratificação de até R$ 700 para servidores efetivos – professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais – das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). “Quitamos a dívida histórica com os servidores desde 2014, estamos com o concurso da Educação em andamento com mais de 5 mil vagas e agora implementamos o aumento dos 11% para os professores efetivos e contratados. Além da gratificação, vamos pagar uma Bonificação Anual de Incentivo aos profissionais das DREs e das unidades de ensino”, reforçou Fábio Vaz.
BONIFICAÇÃO MEDIANTE RESULTADOS
A bonificação será concedida mediante os resultados educacionais obtidos pelas escolas. Serão premiados os três primeiros colocados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada DRE. No que se refere à gestão escolar, o Profe engloba diversas frentes de atuação, como o Processo Seletivo de Diretores Escolares da rede estadual e o Curso de Aperfeiçoamento e Mentoria para Gestores Escolares.
INFRAESTRUTURA
A garantia de espaços escolares adequados e devidamente equipados é outra importante frente do programa. Serão construídas cinco escolas de tempo integral padrão para 750 estudantes, em Palmas, Araguaína, Porto Nacional, no distrito de Luzimangues; Colinas e Gurupi. Na rede estadual, são mais de 50 unidades escolares com obras de reformas e ampliações; e a construção de 10 novas escolas indígenas, contemplando seis Diretorias Regionais de Educação, somando R$ 100 milhões em investimento anual.No total são cerca de 80 projetos de obras em execução e em fase de elaboração.
PROFE NOS MUNICÍPIOS
Subsidiar as ações dos municípios é um dos eixos do Profe, que visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Durante o lançamento, os prefeitos assinaram o protocolo de intenções de adesão ao programa que prevê a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. Por meio do ICMS Educacional, o Tocantins vai destinar aproximadamente R$ 100 milhões anuais para os municípios, mediante o cumprimento das condicionantes educacionais. Outra novidade é o Selo Profe de Reconhecimento da Gestão. Serão R$ 10 milhões em recursos para os municípios que cumprirem as metas do regime de colaboração e critérios previstos em edital, que será lançado anualmente.
