Os secretários de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, e o executivo da Educação, Edinho Fernandes, prestigiaram nesta segunda-feira, 31, o lançamento do programa Escola de Tempo Integral em Brasília. O projeto prevê o repasse de R$ 4 bilhões para ampliar a oferta de vagas nesta modalidade de ensino e pretende, até o final de 2026, ter 3,2 milhões de alunos em ETIs. A cerimônia em Brasília foi capitaneada pelo presidente Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
TOCANTINS QUER TER 50% DA REDE DE ENSINO COM ETIS
Segundo o secretário executivo da Seduc, Edinho Fernandes, o Tocantins trabalha para que 50% das escolas da rede estadual de ensino sejam de tempo integral. “Entendemos que é a partir desse formato que conseguiremos avançar, e muito, na qualidade do ensino e fazemos, verdadeiramente, uma educação que transforma”, afirmou. O titular da Serb, Carlos Mazini, reforçou a importância da presença do Tocantins nos espaços de articulação do governo federal. “O programa vai disponibilizar os recursos, o Estado já está trabalhando para captar essas verba”, adiantou.
METAS JUNTO AO MEC
Os entes federados poderão aderir e pactuar metas com o MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa podem ser pactuados as metas de ampliação de matrículas. Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. Em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
26,2% DE TEMPO INTEGRAL
Atualmente, o Tocantins tem 373 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse número representa 26,2% do total das escolas públicas tocantinenses. As instituições em tempo integral realizaram 73.708 matrículas (22,1% do total).
CRESCIMENTO NO PERCENTUAL
No ano passado, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Tocantins registrou crescimento no percentual de alunos em tempo integral no ensino fundamental (29,2%). No Censo 2021, esse índice era 20,5%. Já com relação ao ensino médio, o indicador se manteve inalterado: 17,6% nos dois anos.
