A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) lança às 19 horas desta segunda-feira, 25, os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento acontece no Palácio Araguaia e faz parte da programação dos 35 anos do Tocantins. Os documentos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult na mesma data.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas à cultura brasileira em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, sendo o maior investimento já feito no setor, com um repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
RECURSOS PARA O TOCANTINS
Deste montante, R$ 41,5 milhões foram destinados ao Tocantins, dos quais R$ 25,5 milhões serão executados pelo Estado, por meio da Secult; e R$ 16 milhões, diretamente pelos municípios. Dos 139 municípios tocantinenses, apenas dois não aderiram à lei e não receberão os recursos federais.
