A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2026. Neste edital, estão disponíveis mais de R$ 1,9 milhão para compra de produtos destinados à merenda escolar nas 81 unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino nas zonas urbana e rural.
CHAMADA PÚBLICA
Cada produtor individual, grupo formal ou grupo informal pode vender até R$ 40 mil nesta chamada pública, que tem validade de um ano. A documentação deve ser entregue de segunda a sexta-feira, até 6 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 499, Entroncamento, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (63) 99981-8818.
REQUISITOS
Entre os documentos necessários estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e prova de atendimento de requisitos sanitários. Todos os requisitos estão listados no Diário Oficial nº 3426, do último dia 6.
LISTA ALIMENTOS
A lista conta com alimentos diversos, como abacaxi, alface, arroz, banana, polpa de frutas, cheiro-verde, milho-verde, feijão, farinha, entre outros. O valor estimado para compra por meio do PNAE ao longe deste ano letivo é de R$ 1.901.101,00.
