A Justiça Federal destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir 5 mil protetores faciais voltados a profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso foi assinado na quinta-feira, 30, pelo juiz João Paulo Abe, titular da 4ª Vara de Palmas. A doação ocorreu por meio de pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Compra de impressoras 3D e materiais
O recurso foi utilizado na compra de cinco impressoras 3D, 180 quilos de filamento ABS e 500 folhas de acetato, material necessário para a produção dos protetores faciais. A compra foi feita com o dinheiro de penas restritivas de direitos de prestação pecuniária em processos criminais, ou seja, de condenados que voltaram para a sociedade.
Contrapartida
Conforme o juiz João Paulo Abe, a produção vem como “contrapartida” à destinação das máquinas. “Pela compra das impressoras, a UFT terá que produzir 5 mil protetores que irão aumentar a proteção dos profissionais da saúde que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus“, explicou.
Protetores para a Capital e interior
A destinação do recurso ocorreu após manifestação da Prefeitura de Palmas sobre o necessidade do município em receber os protetores faciais. Após atender a demanda da Capital, as impressoras poderão ser utilizadas na confecção de protetores para o interior do Tocantins.
Autorização para a destinação dos recursos
A autorização para a destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio do Provimento Coger. De acordo com tal provimento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19.
