Reunião do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizada na segunda-feira, 31, foi marcada pela confirmação da elevação da Comarca de Augustinópolis à terceira entrância. Conforme a Corregedoria Geral do TJTO, a unidade contava no início deste ano com mais de com mais de 15 mil processos em tramitação, e outros 4.856 conclusos há mais de 100 dias. Ainda são 500 entradas mensais de ações.
Números da Comarca
Juiz da Comarca de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos destacou que todos os processos que compõem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) estão despachados e que a comarca está a menos de 80 para o cumprimento da Meta 1 do Judiciário, mesmo considerando que, em julho deste ano, houve o ingresso de mais de 900 processos. “É a primeira vez que a Comarca, desde a criação do Cenarius, não tem processos conclusos há mais de 100 dias”, comemorou.
Não existe pendências processuais
Ainda sobre o SEEU, Jefferson David ponderou que, mesmo a comarca contendo um presídio, acumulando as execuções penais de outras comarcas, não existem pendências processuais. O juiz garantiu ainda que a regularização de todas as penhoras, eventualmente em aberto, assim como todos os alvarás pendentes de cumprimento, serão regularizados até o final de setembro.
Mais uma Vara
Presidente do TJTO, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto anunciou na reunião virtual a publicação dos editais para provimento das Varas da Comarca de Augustinópolis, que ganha mais uma após elevação.
Demanda de 2017
Helvécio de Brito Maia Neto destacou ainda que o pleito da elevação da Comarca foi apresentado em 2017, por ocasião da passagem do projeto Corregedoria Cidadã na Comarca. “Essa vitória contou com a participação de diversos atores: desde a comunidade que se fez presente durante a visita da Corregedoria, com diversas proposições para a melhoria do sistema de justiça naquela localidade, até o trabalho dos desembargadores”, ressaltou o presidente do TJTO.
