A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (UB) que determina que a Receita Federal compartilhe com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) os dados atualizados — como endereço e telefone — das pessoas cadastradas como doadores de medula óssea.
DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA
O objetivo é manter o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) sempre atualizado, evitando a perda de contatos de possíveis doadores ao longo dos anos. Para quem enfrenta o câncer e depende desse gesto de solidariedade, a medida pode significar mais rapidez no acesso ao tratamento e até a chance real de sobrevivência.
COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que incluiu a exigência de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso significa que o compartilhamento das informações só poderá acontecer com autorização expressa dos contribuintes.
CHANCES DE ENCONTRAR DOADORES
Segundo Gaguim, a Receita Federal, por atualizar os dados dos cidadãos anualmente, pode ser uma grande aliada na luta contra o câncer. “Nossa proposta evita que o Redome fique desatualizado. Assim, podemos aumentar as chances de encontrar doadores compatíveis e salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, seguirá para o Senado. Por tramitar em caráter conclusivo, não precisa passar pelo Plenário da Câmara, a não ser que haja recurso.
TRANSFORMAR A VIDA DE MILHARES DE PACIENTES
Se virar lei, a medida poderá transformar a vida de milhares de pacientes que aguardam por um transplante de medula óssea no Brasil.
