O deputado Carlos Henrique Gaguim (UB) teve uma semana de conquistas importantes na Câmara dos Deputados. Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), foi aprovado seu parecer ao Projeto de Lei nº 988/2022, proposta do Senado Federal que busca proteger o Rio Araguaia, desde sua nascente, na Serra do Caiapó (GO), até a confluência com o Rio Tocantins.
IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO ARAGUAIA
Como relator da matéria, Gaguim destacou a importância da preservação do Araguaia, um dos rios mais emblemáticos do país, reconhecido por sua beleza natural, relevância ecológica, valor cultural e potencial turístico.
USUFRUIR DESSE PATRIMÔNIO NATURAL
“A preservação do Rio Araguaia é uma causa que ultrapassa fronteiras: é um dever de todos nós garantir que futuras gerações possam conhecer e usufruir desse patrimônio natural”, ressaltou o deputado.
AMPLIANDO A PROTEÇÃO AMBIENTAL
O parecer aprovado incorporou duas emendas apresentadas pela Comissão de Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), ampliando a proteção ambiental e garantindo a participação social na gestão dos recursos naturais da região.
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA
Além da vitória na área ambiental, Gaguim também teve outra aprovação importante: na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi aprovado o Projeto de Lei nº 10.685/2018, de sua autoria, apensado ao PL 8.806/2018. O texto recebeu parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, consolidando o trabalho do parlamentar na modernização e aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro.
GARANTIR UM BRASIL MAIS EQUILIBRADO
Com essas duas aprovações, Gaguim reforça sua atuação em temas estratégicos para o Tocantins e para o país, conciliando desenvolvimento, sustentabilidade e segurança jurídica. “Cada projeto aprovado é um passo a mais para garantir um Brasil mais equilibrado, eficiente e justo. É com trabalho e diálogo que seguimos avançando”, concluiu o deputado.
