A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária realizada em abril pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também conta com mobilização no Estado. A entidade informou ter montado acampamento com 300 famílias em frente à superintendência tocantinense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas. A iniciativa busca denunciar casos de violência e reivindicar providências sobre a situação da reforma agrária no Tocantins.
MDA, INCRA E MDHC NO DEBATE
Conforme o MST, os conflitos agrários no Tocantins têm ocorrido principalmente em terras públicas da União, sendo dever do Incra garantir que estas terras sejam destinadas para a criação de assentamentos de reforma agrária, e assim combater a grilagem. A entidade exige a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Câmara de Conciliação Agrária do Incra e do Ministério de Direitos Humanos (MDHC) para discutir a situação da reforma agrária no Estado e a violência no campo.
CRÍTICAS AO GOVERNO
Nomeado “Por Terra e Pela a Vida”, o acampamento ficará ativo por tempo indeterminado. O MST do Tocantins questiona o que chama de “relações estreitas” do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) com o agronegócio e condena retirada de famílias das ocupações de forma ilegal, sem nenhuma ordem judicial, o que afirma demonstrar uma anuência e validação do governo
PAUTAS
O movimento também listou as principais pautas da jornada nacional. É destacada a obtenção de terras para as famílias sem terra, estruturar áreas de assentamentos; acabar com a violência no campo cometida pela Polícia Militar e as violações de direitos humanos na retirada forçada de áreas ocupadas da União em ações sem decisão judicial.
MST DENUNCIA
O MST informa ter denunciado casos de violência cometida pela Polícia Militar para o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE) e da União (DPU), Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça (TJTO), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional e Estadual de Direitos Humanos.
PMTO REAGIU ÀS RECENTES CRÍTICAS
Apesar das constantes denúncias de violência policial pelo movimento, recentemente a Polícia Militar (PMTO) reagiu às críticas de suposta truculência na retomada de uma parcela de terras dentro do Assentamento Taboca, na zona rural de Taquaruçu, na noite de quinta-feira, 17. A corporação divulgou um vídeo em que o comandante da operação pergunta se alguém foi maltratado e as pessoas dizem que não, mesma resposta para quando perguntadas se foram agredidas. Por fim, o oficial agradece pela colaboração das pessoas. O caso foi repercutido pelo Em Off.
