• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 17 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Vicentinho Jr cobra respostas do Dnit e Ministério do Transporte sobre queda de ponte; “Tragédia anunciada que poderia ter sido evitada”

    Câmara atrasa tramitação de projeto que prevê prioridade a casos de trabalho análogo à escravidão; Vicentinho Jr foi único tocantinense contra a protelação

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    Com apoio de toda a bancada tocantinense, Câmara Federal aprova PL da Devastação

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Tendência “Articulação de Esquerda” quer PT na oposição a Wanderlei: “Reeleito com apoio dos fazendeiros e de toda a extrema direita”, justifica

    Executiva do PT reforça comprovação de duplicidade de assinaturas por laudo grafotécnico e defende respeito ao Regimento do PED na nulidade da votação em 15 cidades

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    BILHETE DO CT | Para os palmenses, sobre a prisão do prefeito Eduardo por um crime que virou esporte do tocantinense: fuxicar sobre afastamento do governador

    BILHETE DO CT | Para os palmenses, sobre a quem interessa plantar notícia requentada às vésperas da decisão de Zanin sobre recurso do prefeito Eduardo

    Audiência no Supremo termina sem acordo sobre IOF e partes optam por aguardar decisão da Corte

    Audiência no Supremo termina sem acordo sobre IOF e partes optam por aguardar decisão da Corte

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Vicentinho Jr cobra respostas do Dnit e Ministério do Transporte sobre queda de ponte; “Tragédia anunciada que poderia ter sido evitada”

    Câmara atrasa tramitação de projeto que prevê prioridade a casos de trabalho análogo à escravidão; Vicentinho Jr foi único tocantinense contra a protelação

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    Com apoio de toda a bancada tocantinense, Câmara Federal aprova PL da Devastação

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Tendência “Articulação de Esquerda” quer PT na oposição a Wanderlei: “Reeleito com apoio dos fazendeiros e de toda a extrema direita”, justifica

    Executiva do PT reforça comprovação de duplicidade de assinaturas por laudo grafotécnico e defende respeito ao Regimento do PED na nulidade da votação em 15 cidades

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    Com Eli Borges como único tocantinense contrário, Câmara aprova PEC que altera regras para pagar precatórios; Ricardo Ayres contextualiza: “Não pode ser cheque em branco”

    BILHETE DO CT | Para os palmenses, sobre a prisão do prefeito Eduardo por um crime que virou esporte do tocantinense: fuxicar sobre afastamento do governador

    BILHETE DO CT | Para os palmenses, sobre a quem interessa plantar notícia requentada às vésperas da decisão de Zanin sobre recurso do prefeito Eduardo

    Audiência no Supremo termina sem acordo sobre IOF e partes optam por aguardar decisão da Corte

    Audiência no Supremo termina sem acordo sobre IOF e partes optam por aguardar decisão da Corte

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Comunidade de Acampamento Dom Celso critica despejo que diz ocorrer sem cumprimento dos procedimentos legais

Redação por Redação
19/02/2025 às 15:36
em Tocantins
Tempo de leitura: 5 minutos
A A
Comunidade de Acampamento Dom Celso critica despejo que diz ocorrer sem cumprimento dos procedimentos legais

Polícia Militar acompanha despejo da comunidade do Acampamento Dom Celso (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A comunidade do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional, emitiu nota em parceria com entidades parceiras para denunciar que processo de despejo autorizado por medida judicial não tem respeitado os procedimentos legais e humanitários previstos para conflitos agrários. Conforme o grupo, o protocolo vigente exige que, antes de qualquer ação coercitiva, a Polícia Militar (PMTO) deve promover reunião entre as partes envolvidas e órgãos competentes para viabilizar a mediação, o que alega não ter ocorrido. “A ausência desse diálogo prévio levanta sérias preocupações sobre violações de direitos humanos e o desrespeito a normas que visam evitar a escalada de conflitos. A comunidade local e organizações de defesa dos direitos humanos denunciam que a ordem de despejo foi emitida sem que houvesse vias de negociação, o que configura um atropelo ao devido processo legal e à segurança jurídica das famílias”, argumentam.

FAZENDA FOI DESAPROPRIADA

A Coordenação da Chapa A Esperança é Vermelha do PT, que vai disputar a eleição do partido este ano, se manifestou em nota sobre o assunto. Segundo ela, “trata-se de uma ação ilegal, pois é uma área de assentamento, portanto destinada à reforma agrária”. “Essa fazenda foi desapropriada e paga pelo INCRA. Os trabalhadores acampados aguardam a seleção conforme a lei. O fazendeiro que pediu despejo não mora lá, não produz nada, mas se acha no direito de despejar os trabalhadores que se organizam e lutam”, afirma a nota. “A justiça e a polícia não cumpriram a lei, pois não notificaram as famílias, nem a defensoria pública e nem o INCRA. Também não fizeram reunião preparatória e não deram prazo para as famílias desocuparem a área.”

ANÚNCIO

Leia a íntegra das notas:

“A comunidade do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional (TO), que existe desde 2015 de área federal e pertencente ao Incra. Enfrenta uma ordem de despejo emitida de forma acelerada e sem o devido respeito aos procedimentos legais e humanitários previstos para conflitos agrários. A medida judicial estadual, que ameaça centenas de famílias acampadas, foi expedida sem a garantia de diálogo prévio ou mediação institucional, ferindo diretrizes estabelecidas para resolução pacífica de disputas territoriais.

De acordo com as diretrizes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) só pode reforçar o cumprimento do mandado mediante determinação judicial explícita, solicitação da Polícia Federal ou autorização formal do Comandante Geral da corporação. No entanto, o protocolo vigente determina que, antes de qualquer ação coercitiva, a PMTO deve promover reuniões entre todas as partes envolvidas e órgãos competentes para viabilizar mediação. Entre as instituições que deveriam participar desse processo estão: o Ministério Público, o INCRA, a Ouvidoria do INCRA, Comissões de Direitos Humanos, a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores local, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Delegacia de Polícia da região, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e outras entidades ligadas à questão agrária.

A ausência desse diálogo prévio levanta sérias preocupações sobre violações de direitos humanos e o desrespeito a normas que visam evitar a escalada de conflitos. A comunidade local e organizações de defesa dos direitos humanos denunciam que a ordem de despejo foi emitida sem que houvesse vias de negociação, o que configura um atropelo ao devido processo legal e à segurança jurídica das famílias.

As famílias do Acampamento Dom Celso e entidades parceiras reforçam o pedido para que o Judiciário, a PMTO e o governo federal suspendam a operação de despejo até que todas as etapas legais sejam realizadas. A comunidade também solicita o apoio da mídia e da população para pressionar por uma solução justa e pacífica, em conformidade com a legislação e os direitos humanos”

____

“Esse acampamento se localiza dentro do assentamento Retiro.

No final do ano passado o INCRA concluiu o trabalho de novo parcelamento de lotes do assentamento para poder assentar os trabalhadores.

Hoje, os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão sendo despejadas a mando de um fazendeiro por decisão da justiça.

Trata-se de uma ação ilegal, pois é uma área de assentamento, portanto destinada à reforma agrária. Essa fazenda foi desapropriada e paga pelo INCRA. Os trabalhadores acampados aguardam a seleção conforme a lei.

O fazendeiro que pediu despejo não mora lá, não produz nada, mas se acha no direito de despejar os trabalhadores que se organizam e lutam.

A justiça e a polícia não cumpriram a lei, pois não notificaram as famílias, nem a defensoria pública e nem o INCRA. Também não fizeram reunião preparatória e não deram prazo para as famílias desocuparem a área.

Somos solidários aos trabalhadores e trabalhadores que se organizam e lutam pelos seus direitos, como os do Acampamento Dom  Celso.

Protestamos contra a decisão judicial e a ação da polícia militar sem cumprimento da lei que garante os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Somos oposição ao governo do estado e defendemos que o PT aprove no Encontro Estadual desse ano que fará oposição ao governo e teremos chapa completa com deputados/as estaduais, federais, senador/a e governador/a em 2026

Assentamento de reforma agrária é fruto da luta da classe trabalhadora, não é terra de latifúndio e nem de despejo!

Coordenação da Chapa A Esperança é Vermelha do PT”

Veja vídeo do procedimento:

Tags: Tocantins
CompartilharTweet
Anterior

Prefeito de Nazaré denuncia truculência de militar à paisana durante jogo entre Tocantinópolis e Atlético: “Ameaçados por quem deveria nos proteger”

Próximo

Cardiologistas do Medical Palmas apresentam técnica inovadora em congresso europeu de cirurgia vascular

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministério Público do Tocantins dará posse a dois novos promotores de Justiça na quarta-feira
Tocantins

MPE alerta população sobre golpes praticados por criminosos que se passam por promotores e servidores da instituição

por Redação
17/07/2025
Confira o funcionamento dos serviços essenciais da Prefeitura de Palmas no Dia do Trabalho celebrado nesta quinta-feira
Tocantins

Prefeitura de Palmas apresenta à Câmara doação de área para 192 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida

por Redação
17/07/2025
CDE concede incentivos fiscais com objetivo de atrair R$ 12,6 milhões em investimento privado
Negócios

CDE concede incentivos fiscais com objetivo de atrair R$ 12,6 milhões em investimento privado

por Redação
17/07/2025
Prefeitura de Axixá do Tocantins constrói 150 unidades habitacionais e firma parceria com a Rede Governança Brasil
Tocantins

Prefeitura de Axixá do Tocantins constrói 150 unidades habitacionais e firma parceria com a Rede Governança Brasil

por Redação
17/07/2025
Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Tocantins

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte 

por Redação
17/07/2025
Próximo
Cardiologistas do Medical Palmas apresentam técnica inovadora em congresso europeu de cirurgia vascular

Cardiologistas do Medical Palmas apresentam técnica inovadora em congresso europeu de cirurgia vascular

“Grito do Agro” acontece nesta 5ª para apresentar 17 pautas dos produtores rurais, apesar da tentativa de esvaziamento; confira a programação

“Grito do Agro” acontece nesta 5ª para apresentar 17 pautas dos produtores rurais, apesar da tentativa de esvaziamento; confira a programação

Pagamento do IPTU de Porto Nacional à vista até 15 março tem 35% de desconto

Com dificuldades financeiras e com a covid de novo preocupando, Porto Nacional não terá programação de carnaval

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance