O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) anunciou em nota à imprensa nesta quinta-feira, 13, que promove uma força-tarefa de varredura e auditoria em processos de titulação na região Sudeste do Estado. A checagem será feita nos processos em andamento e nos realizados nos últimos cinco anos. “A iniciativa ocorre em razão dos intensos problemas fundiários que afetam a região, incluindo conflitos de posse, sobreposição de áreas e questionamentos envolvendo divisas e confrontações com o Estado de Goiás”, justifica.
PROCEDIMENTOS
Conforme o Itertins, a varredura inclui conferência documental, análise das instruções processuais, verificação dos requisitos legais e cruzamento de informações cadastrais. Já a auditoria dos títulos emitidos busca identificar eventuais falhas procedimentais ou inconsistências territoriais. O trabalho terá foco inicial em Paranã, distrito de Campo Alegre, São Félix e Lizarda. “Medida necessária para identificar inconsistências, prevenir falhas e proteger o patrimônio fundiário público”, reforça o instituto.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
“ITERTINS realiza força-tarefa de varredura e auditoria em processos de titulação na região sudeste do Tocantins
O Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) está realizando uma força-tarefa de varredura nos processos de regularização fundiária atualmente em andamento na região sudeste do Estado. Paralelamente, também está sendo feita a auditoria dos processos que resultaram em titulação nos últimos cinco anos, com o objetivo de reforçar a segurança jurídica e a transparência dos atos de domínio.
A iniciativa ocorre em razão dos intensos problemas fundiários que afetam a região, incluindo conflitos de posse, sobreposição de áreas e questionamentos envolvendo divisas e confrontações com o Estado de Goiás. Diante desse cenário, a varredura se impõe como medida necessária para identificar inconsistências, prevenir falhas e proteger o patrimônio fundiário público.
A varredura inclui conferência documental, análise das instruções processuais, verificação dos requisitos legais e cruzamento de informações cadastrais. Já a auditoria dos títulos emitidos busca identificar eventuais falhas procedimentais ou inconsistências territoriais, e caso sejam identificadas irregularidades o ITERTINS adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis, conforme estabelece a Lei.
A determinação partiu do Presidente do ITERTINS, Dr. Buti, com foco inicial nos municípios de Paranã, distrito de Campo Alegre, São Félix, Lizarda e demais localidades do sudeste tocantinense. Técnicos do órgão já estão em campo e em gabinete, intensificando análises documentais e levantamentos georreferenciados.
Com essa atuação, o Governo do Tocantins reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a segurança dos atos fundiários do setor produtivo e comunidade da região.
Governo do Tocantins – ITERTINS”
