O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou na segunda-feira, 24, o projeto do governo estadual para melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e na prestação de serviços públicos. A instituição pretende financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Pró-Gestão) com US$ 50 milhões [dólares] – cerca de R$ 237,5 milhões, com o dólar a R$ 4,75. O empréstimo tem prazo de vencimento de 19 anos, incluindo cinco anos de carência.
REDUZIR MASSA SALARIAL E EVITAR IRREGULARIDADES NA FOLHA
Conforme o próprio Banco Mundial, as atividades apoiadas pelo programa ajudarão a melhorar o planejamento da força de trabalho com o propósito de reduzir a massa salarial e eventuais irregularidades na folha de pagamento; acelerar os processos de aquisições públicas; controlar estouros de gastos em investimentos públicos; e aumentar a parcela de imóveis com documentação legal plenamente regularizada.
SISTEMAS EFICIENTES E EFICAZES
A expectativa da instituição é que o projeto forneça — a 59 mil funcionários públicos no Tocantins — acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas. Cidadãos e empresas também se beneficiarão, de maneira indireta, das melhorias na produtividade e da transparência do setor público.
