A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) fez um alerta nesta segunda-feira, 13, sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo realizem o preenchimento do formulário, que estará disponível de forma online no site da pasta até sexta-feira, 17. A finalidade é levantar demandas dos setores artístico e cultural para aplicação futura de recursos públicos advindos da Lei.
APTOS
De acordo com o edital, podem participar da consulta pública trabalhadores da cultura, da economia criativa e solidária e coletivos culturais não formalizados (pessoa física) e pessoas jurídicas das áreas da cultura, da economia criativa e solidária, com ou sem fins lucrativos. O prazo para manifestação teve início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 17 de março de 2023, por meio de formulário específico.
MAPEAMENTO
O preenchimento do formulário possibilitará um mapeamento do cenário atual e o tratamento dos dados servirá para a melhor aplicação dos recursos na construção conjunta dos editais entre governo e sociedade civil. O documento está disponível para que os interessados preencham digitalmente.
RELATÓRIO EM ABRIL
Caberá à Comissão Especial de Consulta Pública (CECOP) compilar os dados e divulgar em forma de relatório, a ser publicado no dia 4 de abril, sendo que as informações servirão como ferramenta complementar na definição de formatos e critérios técnicos para a elaboração de instrumentos convocatórios.
