O secretário de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), Joelson Pereira, é o convidado do programa CT Entrevista, com o jornalista Cleber Toledo, desta segunda-feira, 13. Para ele, a alegação de prefeitos de que não há recursos para pagar o piso magistério “é fake news”. “A grande maioria dos prefeitos não se dedica a estudar sobre as políticas da educação, sobre as políticas do financiamento da educação, então, por isso, eles reproduzem essa fake news de que o governo federal determina o reajuste, mas não manda o dinheiro. É fake News”, garantiu.
FUNDEB GARANTE RECURSOS
Segundo Pereira, a lei do piso foi criada em 2008, contestada na época por muitos governadores e prefeitos, mas o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo em 2012 e disse que é constitucional. Ele explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garante os recursos necessários para o pagamento do piso do magistério, que saltou de R$ 3.845,63, em 2022, para R$ 4.420,55 em 2023. Esse fundo, afirmou o diretor do Sintet, repassa um custo por aluno suficiente para que o município possa arcar com o valor do piso.
CONTRATAÇÕES DESENFREADAS
Contudo, disse Pereira, o que impede é “a má gestão”, com “as contratações desenfreadas”. “Virou uma espécie de válvula de escape, cabide de emprego mesmo. Então, eu posso afirmar com dados que a grande maioria esmagadora dos municípios em que os prefeitos afirmam que não tem dinheiro, você vai olhar e estão trabalhando com profissionais para além da demanda”, apontou.
BONS EXEMPLOS
O diretor do Sintet afirmou que, apesar dos maus exemplo, há também os bons, caso de Itacajá, Lagoa da Confusão, Caseara, Divinópolis e Abreulândia.
Assista a íntegra da entrevista de Joelson Pereira: