Adiado por duas vezes por conta da pandemia da Covid-19, o concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) para provimento de mil soldados acontece neste domingo, 6, em 20 cidades. A garantia foi dada por decisão liminar proferida pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. A ação pela realização do certame foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Protocolos assegurados
Na decisão, o juiz determina que os municípios não ofereçam “resistência” e nem “impeçam a realização da prova”, mesmo que já tenham sido decretadas medidas restritivas para contenção da proliferação da Covid-19. O Estado e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) garantem que realizaram ajustes para que os protocolos de higienização sejam assegurados.
Segurança sanitária
Diante da pandemia, o candidato deverá comparecer ao local de aplicação, usando máscara e portando máscaras reservas, de modo a possibilitar a troca do acessório de proteção facial a cada duas horas. A temperatura corporal será verificada no local e os acometidos pela Covid-19 não poderão realizar as provas. É necessário atentar-se ao distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva e respeitar o controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração. O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros.
Provas em 19 cidades tocantinenses
O concurso da PMTO para 45.815 candidatos será realizado em Brasília e em mais 19 municípios tocantinenses, sendo eles: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Esperantina, Ananás, Arraias, Dianópolis, Natividade, Paranã, Taguatinga, Gurupi, Palmas, Guaraí, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Porto Nacional.
As provas
As provas objetiva e de redação serão aplicadas a partir das 13 horas do domingo, 6, e terão a duração de 5 horas. Os locais já foram divulgados em Diário Oficial. É recomendado ao candidato comparecer ao local designado para a realização do concurso com antecedência mínima de 1 hora, munido necessariamente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Concurso interno
Além do certame para soldados, o comandante-geral da PMTO, coronel Silva Neto, autorizou as inscrições para os concursos do cursos de habilitação de Oficiais da Administração (CHOA), de Oficiais Músicos (CHOM) e da Administração da Saúde (CHOAS). Os militares que se enquadram nos critérios podem realizar as inscrições. Serão ao todo 197 vagas distribuídas da seguinte forma: 147 vagas para o CHOA; 30 vagas para o CHOAS e 20 vagas para o CHOM. Os três certames terão quatro fases cada um: convocação por antiguidade, exame de prova de conhecimentos, avaliação de saúde e comprovação dos requisitos legais, sendo a primeira fase a ser realizada no próximo dia 10 de junho.
Promoções
O governo estadual ainda publicou a Medida Provisória para alterar a lei de promoções da PMTO. Entre as principais alterações estão: equiparação da carreira de praças à carreira de Oficiais em relação à ascensão, exigência de curso superior para o ingresso no oficialato em todos os quadros; a ascensão do quadro de praças policiais da saúde ao quadro de Oficiais da saúde, mediante concurso interno, que até o momento alcançava apenas a graduação de subtenente. Confira a íntegra das mudanças no Diário Oficial.
