O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) apresentou um ofício ao governador Mauro Carlesse (DEM) nesta sexta-feira, 13, para pedir a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas em razão do coronavírus, já considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas ainda sem casos confirmados no Estado. A entidade destaca que a medida reduziria em 25% o tempo de exposição do funcionalismo.
Fornecimento de máscaras e álcool em gel
Além da redução da jornada, o Sisepe ainda solicita o fornecimento de máscaras e a disponibilização de álcool em gel (70%) em todos os órgãos públicos e departamentos. “É necessário que a gestão tome providências em caráter de urgência para evitar ou minimizar no máximo a exposição dos servidores ao contato com possíveis transmissores. Medida que evitará a propagação do vírus e sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) ”, explica o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro.
Medida não afeta serviços públicos
O Sisepe aproveita para destacar que a jornada de 6 horas está prevista na Lei 1.818 de 2007, além do artigo 196º da Constituição Federal dispor sobre a responsabilidade do Estado em garantir o direito à saúde, inclusive com medidas que visam a redução de riscos de doenças e de outros agravos. “É preciso destacar que a jornada de 6 horas não afeta a prestação dos serviços públicos a sociedade”, pondera Pinheiro.
Saúde já é precária
Em material enviado à imprensa, o presidente do Sisepe critica a situação da saúde pública do Tocantins. “Aguardamos que o governador Mauro Carlesse adote uma medida sensata e assim mantermos o Tocantins sem a propagação do coronavírus, principalmente, tendo em vista que a saúde pública já está bastante precária. É necessário que as medidas sejam adotadas de modo emergencial, por isso solicitamos uma resposta ao governador em 24 horas”, destaca o presidente do Sisepe.
Outros benefícios
O sindicato ainda argumenta que a jornada de 6 horas melhora significativamente as condições de trabalho no serviço, além de reduzir gastos.
