Constituída pelas Polícias Civil (PC), Federal (PF), Militar (PMTO) e Penal (PP), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins (Ficco) deflagrou nessa quarta-feira, 10, a Operação “Comminatio Magistratus II”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis. Esta é a segunda fase da ação, originalmente deliberada em maio.
DUAS FASES DA COMMINATIO MAGISTRATUS
Na primeira fase da operação os policiais cumpriram 58 mandados, sendo 35 de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva em oito cidades espalhadas por Tocantins, Goiás e Maranhão, além de terem realizado 2 prisões em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. Neste segundo ato, os agentes cumpriram 2 mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, em desfavor de um faccionado que continuava monitorando a rotina de um agente do Estado.
BATISMO
A operação foi denominada “Comminatio Magistratus II”, em alusão ao termo em latim “Ameaça ao Poder Estatal”, haja vista que a organização criminosa elaborou um plano de atentados contra autoridades públicas, entre elas magistrado, promotor, policiais militares e penais, insurgindo-se contra o devido exercício legal dos poderes constituídos.
INVESTIGAÇÕES INICIADAS EM FEVEREIRO
A investigação criminal, iniciada aos 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção possui atuação em todo o território brasileiro e emitiu ordens por meio de correspondências que partiram de unidades penais do Tocantins, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança. O suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e ameaça (art. 147 do Código Penal Brasileiro), cujas penas máximas podem atingir 8 anos e 6 meses de reclusão.
