A agenda do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) nesta quinta-feira, 16, contou com o lançamento do programa “Produtos da Terra” e regulamentação de políticas públicas voltadas para a apicultura. O Estado ainda aderiu ao chamado “Pacto pela Inovação”, compromisso firmado também pela Federação das Indústrias (Fieto), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Centro Universitário Católica (Unicatólica), Prefeitura de Palmas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agência de Fomento (Fomento), Banco da Amazônia (Basa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outras entidades, associações e representantes da iniciativa privada.
PACTO PELA INOVAÇÃO
O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, foi quem representou o governador na assinatura do Pacto pela Inovação. O documento é um compromisso público pelo fortalecimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo que torne a economia mais competitiva, inovadora e sustentável. A partir dessa assinatura simbólica passamos a construir um plano de ações, uma governança mínima. Tenho certeza que a partir do fortalecimento das relações vamos aproveitar o potencial que temos a oferecer com vistas ao desenvolvimento do Tocantins”, comentou o reitor da UFT, Luis Bovolato. “A inovação precede o desenvolvimento econômico, por isso a importância do que está sendo pactuado aqui hoje”, acrescentou o titular da Secretaria da Indústria (SICS), Carlos Humberto Lima.
PRODUTOS DA TERRA
Em solenidade realizada no gabinete montado na Agrotins, o governador Wanderlei Barbosa assinou juntamente com o secretário Carlos Humberto Lima, e com o presidente do Instituto Meio, Lars Diederichsen, o termo do “Produtos da Terra”. O programa tem como objetivo fomentar empreendimentos coletivos, por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais, visando estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses. “Estamos investindo no potencial dos micro e pequenos agricultores capacitando-os para agregar valor à sua produção”, defendeu o chefe do Poder Executivo.
INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 5,7 MILHÕES
Esta capacitação de pequenos produtores faz parte de um dos oitos eixos do Programa de Impulsionamento da Indústria do Comércio e Serviço (PICS). O programa Produtos da Terra tem um investimento total de R$ 5.700.000,00 do governo, por meio da SICS e do Instituto Meio, com a captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Suzano Celulose, que serão aplicados na implantação de 12 projetos nas regiões do Bico do Papagaio, do Jalapão e Serras Gerais. Em outro momento, o governador também assinou a cessão de uma área em Porto Nacional para a construção definitiva 5º Batalhão de Polícia Militar.
POLINIZA TOCANTINS
Por fim, Wanderlei Barbosa assinou Decreto e Projeto de Lei que tratam diretamente da apicultura no Estado. O primeiro texto é referente a utilização da polinização dirigida para o seu uso na agricultura (Poliniza Tocantins) e a outro é sobre o transporte de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) dentro do Estado. O Poliniza Tocantins tem por objetivo fomentar a polinização dirigida como insumo da agricultura sustentável; aumentar a produção agrícola com sustentabilidade; elevar a produtividade do apicultor; reduzir a emissão de dióxido de carbono na agricultura, entre outros. Já o Projeto de Lei estabelece diretrizes para o exercício da atividade, da abertura de mercado e do fortalecimento da cadeia produtiva.
