A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo recebeu nesta terça-feira, 7, o Ministro das Cidades, Jader Filho, para debater sobre diretrizes, desafios e oportunidades para promover o desenvolvimento urbano sustentável no país.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Presidente da CDR, a senadora Dorinha Seabra (UB) destacou a importância do diálogo entre o Ministério das Cidades e os municípios, especialmente para ampliar o acesso às políticas públicas e superar barreiras técnicas e burocráticas. A parlamentar agradeceu a presença do ministro Jader Filho e parabenizou o trabalho desenvolvido pela pasta na retomada e reestruturação de programas habitacionais e de infraestrutura.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Dorinha ressaltou que muitos prefeitos ainda enfrentam dificuldades para acessar informações e financiamentos federais, o que limita o desenvolvimento local. “Um dos grandes problemas que nós temos é a falta de informação. Muitos municípios acabam recorrendo a modalidades de crédito mais caras e menos acessíveis por não conhecerem os programas disponíveis no Ministério das Cidades”, afirmou. A senadora informou que pretende articular, junto à Associação dos Municípios do Tocantins, visitas técnicas da equipe ministerial para orientar gestores locais sobre novas oportunidades.
INVESTIMENTOS EM MORADIA
Durante a audiência, Dorinha também defendeu o aumento dos investimentos em moradia e infraestrutura no Tocantins, lembrando sua atuação como relatora da Receita do Orçamento de 2024 e atual relatora da Receita de 2026. “As ações do Ministério das Cidades são estruturantes. Quando funcionam de forma integrada nos estados, permitem atrair turismo, promover desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
DEMANDAS ESPECÍFICAS
A senadora apresentou demandas específicas do Estado, como o apoio a projetos habitacionais em regiões de difícil acesso, a exemplo do Jalapão, e a necessidade de rever critérios de custo das obras nessas localidades. Ela também sugeriu a criação de consórcios municipais para facilitar a execução de pequenos conjuntos habitacionais e tornar os projetos mais atrativos às construtoras.
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
O ministro Jader Filho reconheceu a relevância das demandas apresentadas e informou que o governo federal já abriu novos editais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, com a possibilidade de inscrição de projetos em municípios do Jalapão. Ele também confirmou que o presidente Lula pretende visitar a região e destacou que o Ministério trabalha para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre as regiões do país.
INVESTIMENTOS NO TOCANTINS.
Ao final, Dorinha reforçou seu compromisso em colaborar com o Ministério das Cidades para ampliar os investimentos no Tocantins. “Nosso esforço é garantir que os municípios do estado tenham acesso efetivo às políticas públicas de habitação e infraestrutura. São iniciativas que transformam vidas e reduzem desigualdades regionais”, concluiu.
