O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) esteve nesta segunda-feira, 15, em Belém, no Pará, para a apresentação da nova normativa de incentivo ao programa “Minha Casa, Minha Vida (MCMV)” para o Norte do País. A mudança visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), marcou presença. “Essa é uma camada social que temos trabalhado ao longo do meu governo. As mudanças nas regulamentações propostas pelo governo federal estão bem compreendidas”, garantiu o tocantinense.
NOVAS REGRAS
Também presente, o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, explicou como ficaram definidas as novas regras para o MCMV na Região Norte. “Essa nova Instrução Normativa aumenta o valor dos subsídios para o programa, com o uso do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], que antes era de 8% para até 33% do valor do subsídio, para as faixas 1 e 2. Essa notícia impacta positivamente o Tocantins, principalmente na formulação do nosso novo programa habitacional, uma vez que vai somar com o subsídio proposto pelo Estado, reduzindo ainda mais os valores das parcelas do imóvel adquirido”, pontuou.
SUBSÍDIO ESTADUAL E FEDERAL
O secretário também falou do impacto da mudança para os tocantinenses. “Essa portaria é voltada para quem ganha até R$ 4,4 mil de renda; considerando que o subsídio previsto para o programa do Estado, que será lançado em breve, será de R$ 20 mil por unidade, somado a esse subsídio, além de acabar com a entrada, permitirá ainda a redução da parcela”, afirmou. “É uma redução significativa e isso me traz grande satisfação”, completou o governador.
BAIXA RENDA
O governo federal informou que também promoverá a ampliação dos descontos para as famílias de baixa renda, tanto em municípios maiores quanto menores, com aumentos entre 8% e 33% e entre 15% e 18%, respectivamente. A medida busca reduzir a entrada exigida das famílias ou as prestações devidas, incentivando a contratação de unidades habitacionais em toda a região.
