O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Tocantins (Seet), Claudean Pereira Lima, divulgou nesta segunda-feira, 15, uma carta aberta a todos os candidatos eleitos este ano. IO sindicalista lamentou o fato de não ter apresentado a todos os postulantes as demandas da categoria, mas aproveitou o documento público para reforçar duas reivindicações: um programa de valorização dos servidores público e atenção às condições físicas e de equipamentos no local de trabalho.
Neste sentido, o Seet defende a alteração da lei da gratificação, que só contempla “algumas unidades”; o pagamento correto dos adicionais noturno e de insalubridade; além do cumprimento integral do Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Saúde. “Lutamos para garantir direitos que perceba a enfermagem como uma área essencial para a manutenção da vida. Agora e mais do que nunca os trabalhadores brasileiros tem que se unir, observar os candidatos políticos que elegem e ficar de olho nas ações de cada um”, anota.
Leia abaixo a íntegra da carta aberta do presidente do Seet:
“Gostaria de me dirigir diretamente a todos os políticos eleitos em 2018, em especial, aos que assumiram o compromisso junto ao SEET de fazer defesa dos interesses dos profissionais da enfermagem no Tocantins. O Sindicato luta cotidianamente para que tenhamos profissionais concursados, capacitados, qualificados, com boas condições de trabalho e de salário, além de uma vida social ativa. E sabemos que a política é o instrumento para que essas necessidades sejam atendidas.
Neste período eleitoral o SEET se reuniu com vários candidatos políticos de diversos partidos que manifestaram interesse em conhecer nossas demandas. Infelizmente não foi possível nos reunir e protocolar documento com todos os candidatos devido a correria e os contratempos, mas o sindicato sempre estará à disposição para estabelecer parceria com os eleitos.
O sindicato da enfermagem através da sua Diretoria elaborou um documento contendo duas diretrizes: a primeira trata as questões da gestão pública, que entendemos que deva ser democrática e participativa, aqui o sindicato sugeriu que possa ser reforçada a gestão pública na área da saúde garantindo mais concurso público, administração pública baseada na legalidade, impessoalidade, moralidade, das ações da gestão. Também sugerimos que o governo do estado também desenvolva um planejamento e gestão que garantam a intersetorialidade de qualidade, transparência e controle social dos serviços públicos que possam assegurar no plano anual e na lei de diretrizes orçamentaria valores que garantam reajustes salarial dos servidores público do Estado. E que também através dessas sugestões que apresentamos, possam combater as formas de trabalho precário, em destaque, a terceirização.
Nestas reivindicações solicitamos a criação de programa de valorização dos servidores público, contemplando metas voltadas para a saúde e segurança no ambiente de trabalho. Nesta diretriz o objetivo do sindicato é apresentar para os gestores as demandas que contemplem os interesses dos trabalhadores e da sociedade que também é atendida pela saúde.
Já na segunda diretriz, focalizamos nas condições física e de equipamentos no local de trabalho, sugerimos mais acesso as políticas especificas de habitação, cultura e crédito. Solicitamos que o Governo do Estado passe a ratificar a Conversão n°87 da Organização Internacional de Trabalho que garante a liberdade de organizações sindical em todos os níveis e que comece à combater as ações contra sindicais.
Continuamos pautando a valorização do trabalho, a promoção da igualdade, a distribuição de renda e inclusão social. Assim para definir política de gestão que garanta condições salariais adequadas, pagamento correto dos adicionais noturno e de insalubridade independente da forma contratual, alteração da lei da gratificação que atualmente contempla algumas unidades de saúde e setores, mas buscamos expandir para todos os hospitais e setores que faz jus ao recebimento. Ainda cobramos do Governo do Estado o cumprimento integral da Lei n°2670/2012 que trata do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais da saúde que contém especificações sobre o pagamento das progressões, assim queremos prática imediata e completa. Além do pagamento dos passivos gerado devido o não cumprimento da lei.
Presente na diretriz está a sugestão ao Governo do Estado que dote a rede pública o aperfeiçoamento de prática assistencial interdisciplinar em saúde do trabalhador, que irá fortalecer a Comissão Local de Saúde do Trabalhador (COLSAT) dando estrutura e suporte político institucional para as ações de vigilância, de desenvolvimento de estudo e pesquisa, para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos servidores adoecidos. Pensamos nesta diretriz porque é de extrema importância preservar a saúde dos trabalhadores da enfermagem, que estão na linha de frente no cuidado de pacientes enfermos, sendo submetidos a contágio e ambiente insalubres. Nós não admitimos que os trabalhadores nestas condições sejam ignorados.
Lutamos para garantir direitos que perceba a enfermagem como uma área essencial para a manutenção da vida. Agora e mais do que nunca os trabalhadores brasileiros tem que se unir, observar os candidatos políticos que elegem e ficar de olho nas ações de cada um, a enfermagem é um gigante que está se aproximando de dois milhões de profissionais no Brasil e no estado do Tocantins são aproximadamente dezessete mil servidores registrados no Conselho, somos um exército e temos que nos armar, nos munir e nossa principal aliada é a informação e a instrução para que assim possamos enfrentar qualquer adversário que bata de frente com os anseios da nossa categoria.
Claudean Pereira Lima
Presidente do SEET”
