A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) Doris Coutinho lança nesta quarta-feira, 10, o livro “Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro”, com o objetivo de apresentar, de forma mais ampla, a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções.
Conforme aponta a magistrada, das 642 contas de ordenadores de despesas apreciadas pelo TCE, cerca de 27% foram consideradas irregulares. Este ano, até outubro, aproximadamente 20% também tiveram o mesmo parecer.
“O irrealismo orçamentário, que se mostra cada vez mais presente, especialmente nos últimos anos, em que a crise se agravou e a opção pela contabilidade criativa, ao invés do respeito à responsabilidade fiscal, tem levado ao descrédito nas contas públicas, que tão duramente estava sendo conquistado”, escreve no prefácio do livro, o coordenador da série Direito Financeiro, José Maurício Conti.
Para a escritora, a saúde da democracia depende não apenas do suporte a determinados valores centrais, como os direitos civis, mas também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos informados. “Os cidadãos precisam emitir opinião sobre questões de interesse difuso e políticas públicas relevantes. Além disso, devem se manifestar em todas as etapas das políticas públicas e denunciar ilicitudes”, explicou Doris Coutinho.
O lançamento do livro, em Palmas, será em uma noite de autógrafos na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, na próxima quarta-feira, 10, às 19 horas. Exemplares físicos do livro estarão à disposição dos que estiverem presentes, apesar da obra ser de acesso livre, uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los on-line para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor.
A autora
Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo.
