Centena de prefeitos e gestores públicos do Tocantins foram orientados pelos ministros Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), a implementarem mecanismos e práticas de Governança nas gestões locais. As experiências e orientações sobre o tema foram repassadas pelos ministros durante o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, edição Tocantins, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e pela Rede Governança Brasil (RGB), na noite desta quinta-feira, 18, no auditório da ATM, em Palmas.
A primeira palestra foi proferida pelo ministro Nardes, que deixou evidente a intenção da grande maioria dos ministros que julgam contas públicas. “Nós queremos sempre orientar os prefeitos e fazer políticas preventivas. Então, oriento que parem suas gestões por três, quatro meses para exclusivamente fazerem planejamento estratégico. Pensem os Municípios em cenários daqui 20, 30 anos. Se vocês implantarem a Governança irão estar à frente de muitos Estados”, disse o ministro, ao citar o Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a política de Governança da administração pública federal direta, autarquias e fundações.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, abordou a Governança e o papel do Compliance nas instituições públicas. “Quando falamos em Complice estamos falando sobre integridade, estamos falando de uma mudança de cultura, fazer da corrupção algo inaceitável. A integridade é um braço da boa Governança, com valores princípios e ética. Tem que ter um sistema que reduza as oportunidades de corrupção” disse o ministro, ao recomendar aos prefeitos que implementem controles internos para acompanhar processos e situações que permeiam as administrações públicas, e que necessitam de atenção e cuidado por parte do gestor.
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, frisou que os prefeitos não querem errar, e que o seminário visa justamente orientar os gestores a buscarem cada vez mais controle de suas administrações. “Nenhum prefeito quer pendências com órgãos de controle e fiscalização ao término de seus mandatos. Nós (prefeitos) queremos sempre aprender e é para isso que estamos aqui. Temos a humildade em escutar aqueles que podem nos ensinar. Queremos uma Governança de excelência em nossos Municípios”, disse o presidente, que agradeceu a parceria com a RGB, na pessoa do vice-presidente, Flávio Feitosa, na realização do evento e no envio de consultores e técnicos para ensinar e esclarecer os gestores sobre aspectos da administração pública com probidade.
O prefeito de Abreulândia, Manoel Moura, agradeceu a ATM pela realização de seminário sobre Governança. “Na condição de prefeito em primeiro mandato, estamos bastante satisfeitos com o evento, e pelas palestras esclarecedoras que foram colocadas. Vamos buscar implementar mecanismos de Governança, em direção ao acerto e ao zelo dos recursos públicos, para que os benefícios, serviços e obras cheguem a quem mais precisa” disse o gestor.
O seminário de Governança segue nesta sexta-feira (19) com palestras sobre Governança, Compliance, gestão de riscos, entre outros temas.
Participaram da solenidade o senador Irajá, os deputados federais Carlos Gaguim e Profª Dorinha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Napoleão e o vice-presidente da Rede Governança Brasil, Flávio Feitosa. (Da assessoria de imprensa)
