O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, participou na sexta-feira, 4, de um seminário sobre concursos públicos, com o tema “Integrando Tecnologia e Inovação na Gestão Pública”. Na ocasião, o tocantinense defendeu que as Cortes desempenhem um papel mais ativo na implementação destes certames. Ainda participaram do evento a professores doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, ambos docentes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), com mediação de Hélio Dias.
CONCURSO COMO SOLUÇÃO
Entre os pontos abordados, André Luiz destacou a preocupante queda na arrecadação que os municípios enfrentam, pontuando que a maioria dos municípios depende principalmente dos repasses constitucionais e das transferências voluntárias. “Mesmo quando esses repasses são interrompidos, os serviços essenciais precisam continuar sendo prestados”, disse. Neste contexto, o magistrado apontou o consórcio como uma solução viável para reduzir essas redundâncias e garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.
PAPEL ATIVO DA CORTE DE CONTAS
André Luiz de Matos exemplificou que, quando dois ou três municípios vizinhos necessitam de um aterro sanitário, eles têm a opção de se unir e construir apenas um, gerando economia. Diante desta perspectiva, o conselheiro enfatizou o papel ativo que o Tribunal de Contas pode desempenhar na implementação desses consórcios, auxiliando na elaboração do planejamento e estudo técnico. “O Tribunal pode oferecer suporte pedagógico, que faz parte de suas atribuições, proporcionando treinamento técnico e capacitação para o pessoal envolvido na administração do consórcio, incluindo assessoria jurídica, controle financeiro e conselho fiscal. Isso ajudaria a eliminar redundâncias presentes na elaboração desses processos”, destacou.
