O Tribunal de Contas (TCE) vai realizar no dia 4 de fevereiro, a sessão solene especial em comemoração aos 37 anos da Corte. O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, na sede administrativa do Tribunal, e contará com uma programação marcada por homenagens institucionais e atos solenes.
DESTAQUES DA CERIMÔNIA
Entre os destaques da cerimônia, estão a entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, a maior honraria concedida pela Corte, e da Medalha do Mérito Funcional, além da posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).
RECONHECIMENTO
O Colar do Mérito Governador Siqueira Campos é destinado a pessoas ou instituições que tenham contribuído de forma relevante e notória para o desenvolvimento do Estado do Tocantins. Já a Medalha do Mérito Funcional reconhece servidores do Tribunal que se destacam pelo desempenho, dedicação e comprometimento com a administração pública.
PROCURADOR-GERAL
A programação inclui, ainda, a posse solene do novo procurador-geral de Contas do MPC, Marcos Antonio da Silva Modes – biênio 2026-2027, que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano.
CRIAÇÃO DO TCETO
O Tribunal de Contas foi criado pela Lei Estadual nº 001/89, de 23 de janeiro de 1989. Sua instalação ocorreu em 5 de maio do mesmo ano, em Miracema do Tocantins, então capital provisória do Estado, após a promulgação da Lei nº 36/89, que estabeleceu as normas para o seu funcionamento imediato.
